Publicações de Crismildo
Guião de Orientação, de Procedimento de Mediação
Crismildo I.V Monteiro Jurista & Consultor Jurídico Guião de Orientação, de Procedimento de Mediação Fevereiro, 2022 Ficha Técnica Titulo: Guião de Orientação, de Procedimento de Mediação Autor: Crismildo Isaquiel Valério Monteiro Contacto: [email protected] Data de Edição: Fevereiro de 2022 Capa...
Penhor & Penhora
PENHOR E PENHORACrismildo Isaquiel Valério Monteiro1 [email protected] presente artigo científico, visa elucidar sobre penhor e penhora, e ainda, a semelhança e distinção que existe entre penhor e penhora. Por um lado, penhor é uma garantia real das obrigações que incide...
Modelo de acordo extrajudicial
Transação extrajudicial em que se desiste da ação judicial em troca do pagamento de dívida de empréstimo.
Arresto preventivo dos proventos de crime
Sumário: Introdução 1. O arresto 1.1. Generalidade 1.2. Âmbito 1.2.1 Noções 2. Arresto enquanto garantia processual penal 2.1. A apreensão dos instrumentos e produtos do crime 2.1.1 Requisitos 2.1.2. Periculum in mora e fumus bonis iuris 2.1.1 Os direitos de...
Guião de Orientação, de Procedimento de Mediação
Introdução Cogita-se, com muita frequência a necessidade de buscar acordos extrajudiciais, como um meio célere de resolver conflitos. Podendo-se abranger em diferentes ramos de direito, corriqueiramente na esfera civil, laboral entre outros campos jurídicos. Outrossim, achamos que é de fundamental...
