PILARES ESTRUTURADOS COMO EFETIVADORES DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL

A sociedade deve entrelaçar as mãos e caminhar na busca da efetivação da doutrina de proteção integral, com a retomada por cada agente socializador de seu papel de forma cooperativa, ao invés do desvirtuamento do caminho escorreito a ser trilhado.

Ativismo judicial: o pilar da efetividade da resolução da crise democrática

Embora não haja um consenso com relação às medidas a serem adotadas para que haja uma ampla reforma democrática e quais os meios mais eficazes, a conclusão que se chega com o temário é o de que o ativismo judicial é irrenunciável nos dias de hoje.

Sociedade de controle: uma projeção contemporânea e distópica

A vigilância massiva de todo e qualquer indivíduo é elemento que descortina a privacidade de qualquer cidadão, seja este um potencial criminoso ou não.

Procedimento não excluído expressamente do plano de saúde:cobertura devida ou não?

Não havendo exclusão contratual expressa, a dignidade da pessoa segurada deve prevalecer sobre a livre iniciativa da empresa administradora de planos de saúde, sendo-lhe assegurado o direito à saúde, bem – estar e eficácia de seu tratamento.

Jus puniendi versus jus libertatis

As funções e missões do direito penal consistem em punir os violadores dos preceitos cominados no ordenamento estatal, mas sempre de forma a atentar-se para os princípios basilares do direito, em especiais referentes à dignidade da pessoa humana.

Redemocratização do papel da família e do Estado e “desdemocratização” da criminalidade infanto-adolescente

Com a retomada pelo Estado de seu importante papel, causando a redemocratização do papel da família no controle sociocultural e ético-religioso dos filhos, a cultura da criminalidade perderia sua força, sendo “desdemocratizada”.

A redemocratização do papel da família e do Estado na busca da desdemocratização da criminalidade infanto – adolescente

Este artigo tem por escopo apontar como a família, a sociedade e o Estado são responsáveis pela entrada da criança e/ou adolescente na vida infracional e possíveis maneiras de reverter tal fato.