Apontamentos sobre a responsabilidade civil e penal em direito ambiental

Conceitos e fundamentos doutrinário-legais da responsabilidade em matéria ambiental.

A manutenção da separação judicial no ordenamento jurídico brasileiro

Breves tópicos acerca do debate sobre a manutenção da separação judicial no ordenamento jurídico nacional pós emenda 66/2010.

A influência do Direito Constitucional nas relações de Direito Empresarial

Com a moderna tendência de constitucionalização do Direito, a seara empresarial, seguindo os passos de sua madre civilista, tem cada vez mais sido objeto de incidência de normas constitucionais que interferem nas relaçoes privatistas.

Tópicos de processo civil: Petição inicial, contestação e suspensão do processo

Definições, doutrina e embasamento legal dos institutos da petição inicial, contestação e suspensão do processo

Segurança pública e polícia no Brasil

Um apanhado da história e métodos aplicados na segurança pública no Brasil.

Ciência do Direito: Dogmática, Sociologia e Filosofia

Apontamentos sobre a relação entre o Direito, Sociologia e Filosofia