Publicações de Dayse
A fundamentalidade dos direitos sociais
O que me impressiona à vista de um macaco, não é que ele tenha sido nosso passado: é este pressentimento de que ele venha ser nosso futuro. Mário Quintana (1973, p. 22). Resumo: O artigo discute o papel dos Direitos…
A essência da Justiça Trabalhista e o inciso I do art. 114 da Constituição Federal de 1988:
I – Considerações IniciaisA relação capital versus trabalho é o objeto central da jurisdição trabalhista. Na contemporaneidade o Direito do Trabalho encontra muitos obstáculos à sua plena aplicabilidade, haja vista que lhe é dado a pecha de entrave econômico e...
O que são os preceitos fundamentais garantidos pela argüição descumprimento de preceito fundamental (ADPF)?
Todos temos o direito de nos rebelar contra qualquer espécie de coerção e abuso de poder, em qualquer instância em que se manifestem: nossa arma chama-se Constituição. Ela é a resposta à exigência também de Montesquieu, há mais de dois…
Arbitragem na Justiça Laboral
A Justiça do Trabalho é um ramo sui generis, abraçando princípios próprios além dos constitucionalmente consagrados. Marcada pela informalidade, oralidade e celeridade processual, a justiça laboral, tem avançado e procurado maneiras de se tornar a justiça modelo em nosso país:…
Ações afirmativas e política de cotas são expressões sinônimas?
Em todo o mundo... Minorias étnicas continuam a ser desproporcionalmente pobres, desproporcionalmente afetadas pelo desemprego e desproporcionalmente menos escolarizadas que os grupos dominantes. Estão sub-representadas nas estruturas políticas e super-representadas nas prisões. Têm menos acesso a serviços de saúde de…
Demonização das religiões afro-brasileiras
O fanatismo religioso e o ódio são um fogo que devora o mundo, cuja violência ninguém pode abafar. Bahá''u''lláh, (1817-1892) O presente artigo foi escrito com a finalidade de alertar a comunidade acadêmica e a sociedade sobre a necessidade de…
Interpretação da Constituição:
"Como é possível que um minúsculo grupo de juízes, que não sejam eleitos diretamente pela cidadania (como o são os funcionários políticos), e que não estejam sujeitos a periódicas avaliações populares (e portanto gozam de estabilidade em seus cargos, livres...
A fungibilidade e a tutela antecipada no Direito Processual Civil moderno:
Notória é a dificuldade dos operadores do direito em aplicar as tutelas de urgência, confundindo e utilizando, na prática, uma por outra. Neste jaez, a presente tese vem contribuir para a redução das dúvidas nesta seara jurídica de importância pacífica,…
Cancelamento do visto de Larry Rohter:
Não fiques irritado depressa, pois a irritação mora no peito dos insensatos. Eclesiastes, 7, 9. O jornalista estrangeiro William Larry Rother Júnior, correspondente do "New York Times", após ter escrito notícia (09.05.04) em que acusava o Presidente Luís Inácio Lula…
Transgênicos e princípio da precaução:
No momento em que se ouvem notícias de que mais uma vez será utilizada uma medida provisória para autorizar o plantio e a colheita de soja transgênica, não se pode silenciar diante da coerência de algumas pessoas. Coerência por cumprirem…
O desafio da violência à sociedade brasileira
O desafio da violência à sociedade brasileiraRESUMO A presente monografia analisa o contexto nacional e internacional da segurança pública e da violência, almejando demonstrar que o Brasil não é o único país atingido. Procura demonstrar a influência da mídia na…
Estatuto do Idoso: real proteção aos direitos da melhor idade?
Criado com o objetivo de garantir dignidade ao idoso foi aprovado, após longos 6 anos de espera, o Estatuto do Idoso pelo Senado Federal, devendo ser sancionado pelo Presidente da República em 1º de outubro, data em que se comemora...