Até quando tenho que pagar pensão alimentícia ao meu filho?

A pensão alimentícia é um tema muito debatido no Direito de Família e um dos assuntos que mais despertam dúvidas. A pensão alimentícia é necessária ao sustento dos filhos, abrangendo todas as necessidades como vestuário, lazer, saúde, educação, alimentaçã

Guarda compartilhada x alienação parental

O presente texto trata da Síndrome da Alienação Parental, que está associada a situações em que o fim do relacionamento conjugal gera em um dos pais um sentimento de vingança, genitor este que insiste em afastar o filho do outro genitor e sua família.

As novas regras da pensão por morte ao cônjuge sobrevivente

O presente testo trata dos requisitos para o recebimento da pensão por morte em caráter vitalício, segundo as novas regras introduzidas pela Lei 13.135/15.

É possível o divórcio sem a realização da partilha de bens?

Trata-se de um resumo sobre o divórcio, com esclarecimentos acerca da dissolução consensual do casamento, enumerados os requisitos para tanto.

Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores

O artigo traz os principais aspectos ligados ao instituto do usufruto, ressaltando as determinações legais quanto à situação em os pais o exercem em relação aos bens dos filhos menores.

Licença maternidade

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.