Publicações de Diorgenes
Creditamento de Imposto Sobre Produtos Industrializados: legislação tributária e interpretações
Quer saber se você tem direito aos créditos de IPI? O art. 25 da Lei nº 4.502/1964 permite a dedução do IPI pago na entrada de produtos destinados à comercialização, industrialização ou acondicionamento.
Compensação de crédito tributário de imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física em 2023: legislação tributária, interpretação doutrina, administrativa e judicial
INTRODUÇÃO Você tem consciência se tem créditos tributários de imposto sobre rendas e proventos de pessoa física (IRPF) a compensar com débitos tributários? Se você não tem tal consciência, então aqui você poderá encontrar mais detalhes sobre a compensação de...
Prescrição intercorrente na ação de execução fiscal: legislação tributária e interpretação judicial
INTRODUÇÃOVocê tem consciência sobre como funciona a prescrição intercorrente no processo de execução fiscal?Se não, então aqui você poderá entender mais sobre tal prescrição.As fontes por meio das quais exporei tal conteúdo será a legislação tributária e a interpretação judicial.PRESCRIÇÃO...
Restituição de imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física (irpf) em 2023 legislação tributária: interpretação administrativa e judicial
INTRODUÇÃOVocê tem consciência de restituição de imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF) em 2023?Se não tem tal consciência, então aqui você poderá encontra mais detalhes sobre restituição de IRPF.As fontes por meio das quais...
Sanções por infração à legislação tributária de imposto de renda de pessoa física (IRPF) em 2023: legislação tributária e interpretação doutrinária, administrativa e judicial
INTRODUÇÃOSe você está sujeito a incidência do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF) em 2023 e deve executar alguma obrigação tributária, principal ou acessória e está pacível ao risco de infringir tais obrigações, então...
Declaração do imposto sobre rendas e proventos de pessoa física (IRPF) em 2023
INTRODUÇÃOVocê tem consciência sobre como funciona as declarações do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF) em 2023?Se não tem tal consciência, então aqui você poderá encontrar como tal declaração funciona, ao menos em parte.As...
Bases de cálculo do imposto sobre rendas e proventos de pessoa física (IRPF) em 2023: interpretação doutrina da legislação tributária do IRPF
INTRODUÇÃO Você tem consciência de quais são as bases de cálculo do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF) válidas em 2023? Se não tem tal consciência, então aqui você poderá encontrar tais bases de...
Fatos geradores ou hipóteses de incidência do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF) em 2023
INTRODUÇÃOVocê tem consciência de quais são os fatos geradores do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF)?Se você não tem tal consciência, então aqui poderá encontrar tais fatos geradores.As fontes por meio das quais tais...
Alíquotas do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza (IRPF) vigente em 2023
INTRODUÇÃOQuais as alíquotas do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IRPF) aplicáveis as suas rendas e proventos neste ano de 2023?Se você não tem consciência dela, então aqui você pode encontrar as alíquotas do IRPF vigentes neste ano...
Isenções do imposto sobre renda e proventos de pessoa física (IRPF) em 2023
INTRODUÇÃOVocê tem consciência de quais são as hipóteses de isenção do imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF)?Se não tiver tal consciência, então aqui exporei para você as hipóteses de isenção dese impostos.As fontes por...
Sujeito ativo tributário do imposto sobre renda e proventos de pessoa física: legislação tributária e interpretação
INTRODUÇÃOVocê entende como funciona o imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF), mais especificamente quem é seu sujeito tributário ativo?Se você não entende tal institutos jurídicos-tributários, então aqui você poderá entendê-lo, a fim de você...
Sanções por infração à legislação tributária de imposto de renda de pessoa física (IRPF) em 2023.
INTRODUÇÃOSe você está sujeito a incidência do imposto sobre rendas e proventos de qualquer natureza de pessoa física (IRPF) em 2023 e deve executar alguma obrigação tributária, principal ou acessória e está pacível ao risco de infringir tais obrigações, então...