Natureza jurídica do contrato de leasing

O contrato de leasing possui natureza híbrida, englobando características de vários outros negócios jurídicos. O seu caráter mais acentuado assemelha-se à locação.

Para compartilhar benefício de prestação continuada, é preciso morar junto?

O grupo familiar, para fins de concessão do LOAS, deve estar adstrito aquele que reside sob o mesmo teto que o requerente?

Critério de miserabilidade para benefício assistencial de prestação continuada segundo o STF

A norma que um dia foi compatível com a Constituição, conforme reconheceu o próprio Supremo Tribunal Federal, deixou de sê-lo, principalmente em razão de modificações sociais e econômicas pelas quais passou o Brasil.

Como decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos se refletem no Brasil?

Quais os efeitos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos? Qual o entendimento do Supremo Tribunal Federal e suas contradições? A Lei de Anistia deveria ser recepcionada pela CF de 1988, frente ao entendimento da corte?

Algumas breves considerações sobre o benefício de auxílio-reclusão

Direito Previdenciário – Auxílio-reclusão

Algumas considerações sobre o benefício de auxílio-doença

Direito Previdenciário – Benefício por incapacidade – Auxílio-doença.

Algumas considerações sobre o benefício de salário-maternidade

Direito Previdenciário – Salário-maternidade.

Benefício de pensão por morte: condições e exceções ao recebimento

O recebimento do benefício de pensão por morte está condicionado a quais determinantes legais? Existem exceções ao seu recebimento?

Algumas considerações sobre o benefício de aposentadoria por invalidez

Direito Previdenciário – Benefício por incapacidade – Aposentadoria por invalidez.

A AIDS e os benefícios previdenciários por incapacidade

A AIDS e a necessidade de comprovação de incapacidade para obtenção de benefício previdenciário

Breve histórico sobre a evolução do contrato de leasing

Análise da evolução histórica do contrato de leasing e sua importância no cenário mundial.

A impossibilidade de percepção de benefício previdenciário por incapacidade durante período em que houve atividade laboral

Benefícios previdenciários por incapacidade e seus requisitos. Impossibilidade de pagamento em razão de continuidade de atividade laboral.