Revogação da medida provisória 905/2019 – jornada do bancário

Com a revogação da Medida Provisória n° 905/2019, conhecida por ter implementado o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e ter realizado alterações nas Leis Trabalhistas, a jornada de labor do bancário, voltou a ser de 6 (seis) horas diárias.

Home Office - Contrato e Carta ao Empregador

Trata-se de 2 (dois) modelos - Aditivo Contratual e Carta ao Empregador -, de Home Office, adaptados a situação do COVID-19, à título de ajudar aos colegas profissionais do Direito.

Inventário Extrajudicial

A evolução do Direito se dá através de uma adaptação das mudanças costumeiras populacional onde, ao passar do tempo, vão sendo “criados” diversos procedimentos para desobstruir o poder Judiciário, como o Inventário Extrajudicial, tratado neste artigo.

Férias Trabalhistas

As férias são consideradas um direito essencial para o trabalhador, sendo este, no momento oportuno, poder gozar de 30 (trinta) dias de férias, salvo condições legais explicitadas no discorrer deste presente texto, entre outros assuntos.

Nova modalidade de rescisão contratual: homologação de acordo extrajudicial

Com a reforma trabalhista, foram estipulados algumas rescisões contratuais no qual não existiam (legalmente). Uma dessas rescisões, foi a Homologação de Acordo Extrajudicial, onde será tratado neste artigo.