Modelo de alegações finais em acusação por falsificação de moeda

Trata-se de modelo de petição de alegações finais, requerendo a absolvição de réu acusado da prática do crime de falsificação de moeda.

Modelo de Agravo em Execução: progressão de regime indeferida

Trata-se de modelo de petição de Agravo em Execução, em face de decisão que indeferiu o requerimento de progressão de regime.

Modelo de Resposta Escrita à Acusação: prescrição do crime

Trata-se de modelo de petição de Resposta Escrita à Execução, requerendo o reconhecimento da extinção da punibilidade em razão da prescrição.

Revogação da prisão preventiva: réu primário em crime de estupro de vulnerável

Trata-se de modelo de petição de revogação de prisão preventiva de réu acusado da prática do crime de estupro de vulnerável, cuja prisão fora decretada sob a alegação de garantia da ordem pública.

Modelo de Recurso de Apelação

O Recurso de Apelação desta petição vem pedir ao tribunal que anule a decisão do Juízo Criminal de 1° instância para que ocorra novo Júri, por discordar da sentença anterior. Essa petição contém uma peça de interposição e outra com as razões do recurso.

Relaxamento de prisão em flagrante

A publicação trata-se de uma peça processual,ou seja relaxamento de prisão em flagrante,cuja teor mostra todos os elementos jurídicos para colocar em liberdade uma pessoa que foi presa ilegalmente.