URTICÁRIA CRÓNICA – solução jurídica para fornecimento do medicamento Xolair

O medicamento Xolair é administrado nas dependências hospitalares e o acesso sempre muito oneroso para o consumidor dotado de plano de saúde, tendo que efetivar o acesso ao tratamento médico mediante ação judicial.

Transtornos depressivos e o judiciário

O judiciário fazendo valer o direito constitucional da saúde diante das doenças incapacitantes de ordem mental

ONABOTULÍNICA A (BOTOX) E O PODER JUDICIÁRIO

Acesso ao medicamento Botox através do poder judiciário para tratamento de saúde não estético

Aposentadoria do soropositivo

O singelo artigo reflete a possibilidade da aposentadoria do soropositivo e o gozo dos demais benefícios previdenciários, sob um prisma do ser humano integral.

Transtornos depressivos: auxílio-doença e aposentadoria

Possibilidade de benefícios previdenciários aos doentes acometidos de depressão.

Isenção tributária ao deficiente na compra de veículo 0KM

Isenção tributária do IPVA em São Paulo. Igualdade jurídica entre deficientes na aquisição de veículo automotor.

Direitos do Soropositivo

Direitos legais e possibilidades jurídicas para auxílio integral ao portador do HIV.

Aposentadoria do doméstico

Trabalhador sem contribuição até 1991 + idade = aposentadoria