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Publicações
Publicações de Gabriel
O racismo estrutural à luz de Silvio de Almeida
Por
Gabriel Barros Vieira Santos
Destacado em 25 de Setembro de 2020 às 15:15
O livro de Silvio de Almeida elucida diferentes tipos de racismo e enfatiza o amplo alcance da questão no Brasil.
Afinal, existe intervenção militar constitucional?
Por
Gabriel Barros Vieira Santos
Publicado em 07 de Junho de 2020 às 11:38
O presente artigo tem como objetivo tratar de uma grande celeuma jurídica criada recentemente, em função da interpretação dada por Ives Gandra Martins sobre o Artigo 142 da Constituição Federal, legitimando, em tese, uma intervenção militar constitucional
Teorias da Culpabilidade Penal
Por
Gabriel Barros Vieira Santos
Publicado em 05 de Janeiro de 2018 às 20:55
Teorias acerca da culpabilidade penal
Teoria das penas
Por
Érika Fernanda da Silva Narcizo
e
Gabriel Barros Vieira Santos
Publicado em 12 de Dezembro de 2017 às 19:15
O objetivo deste artigo é conceituar os principais aspectos doutrinários acerca da teoria da pena no ordenamento jurídico brasileiro.
Constituição Federal de 1967: principais aspectos
Por
Gabriel Barros Vieira Santos
Publicado em 21 de Maio de 2017 às 10:47
Breves aspectos jurídicos-políticos da Constituição de 1967 e seu acervo cerceador de direitos fundamentais