Gostaria de alterar meu nome, é possível?

O nome é um direito personalíssimo que o ser humano adquire, individualizando perante a sociedade e trazendo sentimentos de pertencimento a uma família.

Comprei um imóvel ocupado em leilão. O que fazer?

Todos nós sabemos da vantagem financeira em adquirir imóveis através do sistema de leilão. No entanto, nem todos conhecem os problemas jurídicos que esta compra pode acarretar.

Nuances do contrato de arrendamento na compra e venda de Propriedade Rural

Conheça alguns cuidados que devem ser tomados antes da aquisição

Atraso na entrega de imóvel. Quais são meus direitos?

Comprar a casa própria é o sonho de muitos brasileiros. Pelas circunstâncias do negócio, alguns preferem adquirir imóvel usado, de outro lado há aqueles que escolhem obter um novo e ainda na planta.

Contrato de Arrendamento Rural: Nulidade de Cláusula que fixa preço em Produtos ou Frutos

No curso de alguns anos o Superior Tribunal de Justiça vem consolidando a tese de ser nula a cláusula que fixa o preço do arrendamento rural em produtos, frutos ou o equivalente em dinheiro.

Da abusividade de cobranças na cédula de crédito rural

O ordenamento jurídico brasileiro dá grande importância a política agrícola, tanto é assim que trouxe na própria Constituição Federal (art. 187) preceitos para proteção de produtores e trabalhadores rurais, inclusive, levando em consideração, dentre outro

Bloquearam meu salário e minha poupança. Isso pode?

O Banco, por si só, não tem direito de bloquear seu salário e/ou poupança, muito menos utilizar dele para cobrir o cheque especial, sem sua devida autorização.

Conhece a Teoria do Adimplemento Substancial?

Originada do Direito Inglês, a Teoria do Adimplemento Substancial do Contrato vem ganhando força em nossos Tribunais, embora ainda não tenha expressa previsão legal no ordenamento pátrio.

Arrematação em Leilão Judicial e suas Nuances

Entenda necessidade de assinatura imediata do auto de arrematação e suas consequências práticas.

O que devo saber antes de Comprar um Imóvel?

Antes de adquirir um imóvel, conheça algumas precauções para que não tenha problemas jurídicos posteriormente a respeito do bem.