Revisão da Vida Toda: o que muda com a decisão do STF?

A Revisão da Vida Toda é uma questão previdenciária que existe há anos na Justiça brasileira. Trata-se da discussão sobre a regra de transição de uma reforma previdenciária que aconteceu em 1999, como explicaremos ao longo deste artigo. A grande...

Erro odontológico: O que é? Como buscar seus direitos?

Sair insatisfeito do consultório dentário demonstra erro do dentista? Afinal, o que é considerado um erro odontológico? Conforme os dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO), o Brasil é o país que mais tem dentistas do mundo. Afinal, são mais...

Extinção de condomínio: Você sabe o que é?

Você sabe o que quer dizer extinção de condomínio? Quando a palavra condomínio nos vêm à mente, logo pensamos em um conjunto de apartamentos que formam um determinado bloco de moradores, não é verdade? De fato, é dessa maneira que...

Proteção patrimonial: O que é e como funciona!

A Proteção Patrimonial, também chamada de blindagem patrimonial, é uma questão bastante buscada por pessoas que desenvolvem algum nível de conforto financeiro e passam a buscar soluções para proteger esse patrimônio. Afinal, são várias as incertezas, sejam jurídicas ou não,...

Conflitos societários: Saiba como resolver!

Você já precisou enfrentar conflitos societários? Se você for empresário, certamente, já sabe do que se trata. Afinal, os conflitos fazem parte de nossa vida de maneira geral, independente do ambiente. Contudo, quando ocorrem em empresas eles crescem e nem...

TAC Rural: Como um advogado especialista pode te ajudar!

O TAC Rural, ou Termo de Ajuste de Conduta Rural, é uma expressão que assombra muitos produtores rurais. Seja por já terem passado por isso ou por conhecerem histórias de quem já passou por um TAC, muitas pessoas se assombram...

Recuperação de empresas: como um advogado pode ajudar

A recuperação de empresas é uma atividade jurídica complexa e de importante função na sociedade. Quando cumprida da maneira adequada significa a possibilidade de que um negócio, bem como suas posições de trabalho e contratos que impactam outros negócios, seja...

Cancelar um leilão de imóvel.

Cancelar um leilão de imóvel é o objetivo de muitas pessoas que estão sofrendo um processo de execução e têm seu bem imóvel penhorado para pagar a dívida. A situação é razoavelmente simples: deve-se um valor e por falta de...

Como fazer o registro de marca no INPI?

Toda empresa, antes de se concretizar como um grande negócio, precisou percorrer uma vasto caminho. Assim como na vida, para empreender de forma inteligente e evitar complicações é necessário passar por diversas fases e, dentre elas, está o registro de...

Investimento em imóveis: Por que contar com o apoio de um escritório jurídico?

Muitas pessoas desejam iniciar um investimento em imóveis. Isto porque o nicho continua muito atrativo, principalmente por conta do seu potencial de rendimento, seja pela valorização imobiliária ou pela construção de uma renda mensal por meio da locação, por exemplo....

Direito Real de Habitação: o que diz a legislação?

O Direito Real de Habitação é um instituto legal que busca proteger o cônjuge sobrevivente de uma situação de insegurança quanto à moradia no caso de falecimento de seu cônjuge atual. Trata-se de uma condição que mantém o direito à...

Distrato imobiliário: Como fazer? Por que contar com a ajuda de um advogado?

Uma aquisição é sempre motivo de alegria, assim como assinar o contrato de compra e venda de um imóvel. Apesar disso, existem situações em que você pode se arrepender do negócio feito, sendo neste momento a entrada do distrato imobiliário. ...

Sociedade Anônima.

“Sociedade Anônima” é uma nomenclatura muito usada no mundo empresarial, embora muitas vezes não seja vista desta maneira. É especialmente comum o uso de sua abreviatura ao final do nome de uma empresa, como no formato “Empresa X SA”. De...

Por que é importante contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup?

Normalmente, contar com um advogado para captar investimentos para a sua startup está longe de ser a prioridade número um do planejamento estratégico. Isto, pois o aspecto burocrático e jurídico raramente é o foco de uma nova ideia.Porém, isso não...

Usucapião de bem familiar: O que é? Para que serve?

O Usucapião familiar está entre os direitos imobiliários que mais causam dúvidas nas pessoas.  Todo mundo já ouviu a história de alguém que se tornou dono de um terreno que não era seu, bem como conseguiu regularizar a dele no...

Responsabilidade Civil da Empresa: O que é? Por que é importante?

A Responsabilidade civil da empresa é a obrigação que uma empresa tem de reparar danos causados por atribuições, situações e episódios decorrentes da sua atividade cotidiana. Em outras palavras, é uma tentativa de proteção ao consumidor. Porém, sob a ótica...

Acordo de sócios: Entenda Como Funciona E Os Principais Pontos

Inicialmente, antes de tratarmos sobre o conceito, funcionamento e pontos mais relevantes que devem constar no acordo de sócios, é necessário realizar algumas observações básicas a respeito do documento fundamental que indicará a direção de todo o seu conteúdo. Assim sendo,...

Doação de imóvel com usufruto vitalício: Quais são as regras? Como fazer?

Atualmente, muitos pais recorrem ao direito de usufruto vitalício visando garantir o direito dos filhos na herança, assim como assegurar suas moradias até o fim da vida. Além disso, com esse documento não existe a necessidade de realizar um inventário....

Imóvel familiar pode ser penhorado?

Entender as possibilidades de ter o imóvel familiar penhorado é uma dúvida comum quando se fala em direito imobiliário. Embora a lei 8.009/90 reforce que o imóvel único da família não possa ser penhorado em caso de dívidas, existem exceções...

Contrato de mútuo: Qual é o significado? Para que serve?

O contrato de mútuo é bastante utilizado no cenário brasileiro, mas nem sempre é chamado por este nome. Na maioria dos casos, o mútuo é simplesmente conhecido por “empréstimo”, sobretudo quando se trata de uma transação de recursos financeiros.Com o...