Publicações de Galvão
Separação obrigatória de bens: tudo o que você precisa saber sobre este regime
O regime de bens é uma das escolhas que todo casal precisa fazer antes de oficializar a união. Nesse contexto, a separação obrigatória de bens é um dos tipos existentes. Antes do casamento, alguns casais optam por não dividir seus...
Reintegração de posse: Tudo o que você precisa saber sobre o processo
Deseja entrar com uma ação de reintegração de posse, mas não sabe ao certo como funciona esse processo e quando ele pode ser usado? Então continue lendo este artigo, pois montamos um guia com tudo o que você precisa saber...
Demissão de Servidor Público e o Direito à Reintegração
Muitas pessoas acreditam que o serviço público é garantia de emprego para a vida toda. No entanto, desconhecem questões importantes sobre a demissão de servidor público e o direito à reintegração.Em outras palavras, existem vários motivos que levam à demissão...
Testamento público: O que é, como funciona e como fazer
Muitas pessoas já ouviram falar sobre o testamento público, mas poucos sabem quais os procedimentos necessários para fazê-lo ou, ainda, a existência de outras modalidades deste documento que orienta a partilha de bens após o falecimento. A morte é um...
Compra de Imóveis em Brasília: Cuidados e precauções
Adquirir um imóvel sempre representa uma importante decisão. Assim sendo, a compra de imóveis em Brasília, ou em qualquer lugar do país, sempre levanta uma dúvida comum: Quais os principais cuidados necessários para garantir que esta transação seja segura? Seja...
Consequências da Sentença Penal no Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
A sentença penal no processo administrativo disciplinar é um assunto bastante frequente, mas que implica na multidisciplinaridade entre as diferentes áreas do direito. Perceba que, ao citarmos o termo, falamos de duas questões distintas.De um lado, há a sentença penal,...
Dissolução parcial de sociedade
Dispor de um ou mais sócios em um negócio é fundamental não somente para o apoio financeiro como também para a divisão de funções. No entanto, a partir do momento em que ocorrem desgastes ou outros tipos de conflitos, a...
Como demitir um funcionário por justa causa
Como demitir um funcionário por justa causa é uma dúvida frequente dos empregadores. Isto, pois a demissão por justa causa é uma medida adotada pelo empregador para dispensar o empregado sem necessidade de prévio aviso ou indenização. Contudo, para que...
Advogado de divórcio: como escolher o profissional certo para o seu caso
O divórcio é um processo doloroso e complicado, mas pode ser ainda mais difícil se você não tiver o advogado certo ao seu lado. Com tantos profissionais no mercado, como saber qual é o melhor para o seu caso? Aqui...
Inadimplência: Como Evitar e Como Fazer a Recuperação de Crédito
Cada vez mais, o tema da inadimplência ocupa o tempo e o planejamento de empresas de todos os portes. Tanto as estratégias para evitar a inadimplência quanto as técnicas para facilitar a recuperação de crédito exigem investimento, estudo e aplicação...
Insalubridade e Periculosidade: Entenda a diferença
Insalubridade e periculosidade são dois temas bastante presentes nas discussões trabalhistas em todo o país. Embora costumem ser tratados em dupla, tratam-se de conceitos diferentes. Isto, pois são causados por situações diferentes e geram direitos distintos entre si. Neste artigo,...
Sociedade de responsabilidade limitada: entenda como funciona
A sociedade de responsabilidade limitada, também chamada de sociedade limitada, consiste em um tipo específico dentre os muitos existentes para a abertura de empresas no Brasil. Neste modelo, os sócios não são responsáveis pelos prejuízos provenientes da sociedade, além de...
Incorporação imobiliária: como funciona o procedimento
No Brasil, a incorporação imobiliária se tornou uma estratégia de alta rentabilidade quando administrada de forma adequada. Justamente por isso, cada vez mais pessoas e empresas apostam neste mercado como uma forma de desenvolverem seu patrimônio em uma relação de...
Advocacia preventiva e Relações Governamentais
As atividades associadas aos governos precisam ser bem estruturadas e transmitir clareza. Em razão disso, o compilado de advocacia preventiva e relações governamentais é uma excelente alternativa. A advocacia preventiva tem grande valor para os profissionais que atuam com as...
Improbidade Administrativa, Entenda o que é, Tipos e Legislação.
Está buscando informações sobre o que é improbidade administrativa? Saiba que se trata de um ato ilícito que, infelizmente, é muito comum nas organizações públicas do Brasil. A improbidade administrativa é considerada uma conduta inadequada praticada por parte de agentes...
Prisão preventiva: o que é, quando é cabível, mudanças
A prisão preventiva é uma medida cautelar que o juiz pode solicitar em qualquer fase de um processo, desde que siga os requisitos exigidos. No entanto, ela difere da prisão que ocorre após a sentença; Sem dúvidas, você já deve...
Advogado para concurso público: Como atua e as vantagens de contratá-lo
Procurando o melhor advogado para concurso público? Saiba que este profissional é indicado em casos de problemas ou incoerências durante processos de concurso público. Ele tem como objetivo auxiliar o candidato que se sentiu lesado ou prejudicado durante as diferentes...
Desmembramento em 2023: O que é e quais as vantagens atualmente?
Muitas pessoas não sabem que o desmembramento se trata de um direito jurídico previsto no Direito Imobiliário. Assim, este processo funciona como uma solução que facilita o trabalho de construtoras e proprietários. Além disso, é uma maneira de otimizar o...
Dívida Rural: Como um advogado pode te ajudar?
Possui uma dívida rural que tem tirado o seu sono? Saiba que um advogado especialista em dívida rural pode te ajudar a resolver esse problema de um jeito mais simples do que você pensa. Sabemos que as atividades agrícolas exigem...