Publicações de Galvão
Divisão de bens no divórcio com filhos!
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Como proceder em uma separação consensual?
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Afinal, o que significa inventário e partilha? Descubra aqui!
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Você sabe o que é curatela?
Entenda quais são os direitos e deveres do curador.
Interdição para portadores de Alzheimer, como proceder?
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Interdição judicial: conceito, causas, características e outras dúvidas
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Interdição de idoso: saiba o que é e por quais razões ela acontece
A ação de interdição de idoso tem como principal objetivo a proteção da pessoa idosa incapaz.
Interdição de idoso por Alzheimer: entenda esse processo
A interdição sempre ocorre por processo judicial, ainda que não exista disputa entre as partes, uma vez que não se pode retirar a capacidade de alguém praticar atos jurídicos sem a fiscalização dos órgãos públicos.
Testamento: espécies e implicações jurídicas
O testamento é uma forma prática de destinar a parte disponível dos bens sem depender que seus herdeiros abram mão do patrimônio herdado ou, ainda, para garantir que parte do patrimônio seja destinado para pessoas que, apenas pela lei, não teriam direito a ele.
Ação de interdição: entenda o que é e como funciona.
A interdição trata-se de uma medida judicial que tem por finalidade alegar a incapacidade, absoluta ou relativa, de um indivíduo. Isso diz respeito, por exemplo, ao discernimento necessário para atuar sozinho em questões sociais ou exprimir a própria vontade.
Veja como atua o advogado de audiência de custódia!
Veja como atua o advogado de audiência de custódia! Leia e entenda !
Você sabe o que é cálculo trabalhista? Entenda!
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Reconhecimento do vínculo empregatício.
Reconhecimento do vínculo empregatício, leia agora!
Lei do Aviso Prévio: como calcular o tempo e sua aplicação
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Excesso de endividamento: o que é? É possível acabar com ele?
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Direito Trabalhista e a incorporação de gratificação.
Direito Trabalhista e a incorporação de gratificação, leia agora!
Demissão por justa causa.
Demissão por justa causa, leia agora!
Como nasceu o Direito?
Como nasceu o Direito? Leia Agora!