Publicações de Gerardo
“Novo normal” dos oficiais de justiça demonstra equívoco da desjudicialização da execução
Este artigo propõe novas perspectivas para que os tribunais e os oficiais de justiça possam oferecer à sociedade serviços de excelência no pós-pandemia e desmistifica a ideia da desjudicialização da execução proposta no PL 6.204/2019.
Oficial de Justiça como atividade de risco
Analisam-se os riscos inerentes ao cargo do oficial de Justiça e os seus principais consectários jurídicos. São apresentados os fatores de risco, propostas para a mitigação dos perigos e a regulação da atividade.
Novo modelo de racionalidade na recuperação de empresas
Esta pesquisa almeja a construção de um novo modelo de racionalidade jurídica para os processos de recuperação de empresas no Brasil, partindo de um diálogo entre a interpretação jurídica, as políticas públicas e as instituições econômicas.
Cram down nas recuperações judiciais de empresas
Este artigo analisa se é possível, à luz dos princípios da função social e da preservação da empresa, a aplicação do instituto norte-americano do cram down nas recuperações judiciais de empresas no Brasil.
1º de Maio: Dia Internacional dos Trabalhadores
Este artigo trata do contexto histórico que ensejou a celebração do Dia Internacional dos Trabalhadores em 1º de maio. Ressalta ainda as dificuldades experimentadas na atualidade no Brasil pela classe trabalhadora.
Nível superior para técnicos judiciários e do MPU: luta legítima e coerente com a melhoria da prestação jurisdicional
O artigo realiza uma análise sobre a alteração do requisito de ingresso de nível médio para nível superior para os cargos de técnico judiciário e técnico do Ministério Público da União.
O paradoxo sistema de recuperação judicial de empresas: a Lei nº 11.101/05 vem cumprindo seu objetivo?
O sistema de recuperação de empresas brasileiro vem prejudicando a segurança jurídica e o mercado de crédito. Talvez seja preciso buscar um novo arquétipo. O sistema norte-americano do crawn down seria um bom exemplo.
Diante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade?
Discute a é prescindibilidade do trabalho desempenhado pelo Oficial de Justiça, em um contexto de expansão das intimações eletrônicas.
A regulação do poder de controle nas companhias do Novo Mercado da BM&FBovespa: como isso funciona?
Saiba tudo que está por trás do complexo mercado de valores no mundo e como é feita a regulação do exercício do poder de controle nas companhias de capital pulverizado do Novo Mercado da BM&FBovespa, no cenário atual de novos desafios.
A política pública de recuperação de empresas na sociedade de risco
Um complexo de transformações iniciou o processo de transição para um novo modelo de sociedade, impondo, assim, a avaliação de qual seria a melhor política de recuperação de empresas em se tratando de sociedades de risco.
A recuperação de empresas no Brasil: qual a política pública por trás disso?
Reflexões sobre a política pública em construção por trás da recuperação de empresas no Brasil: um cenário complexo de providências ainda impede o sucesso pleno da Lei nº 11.101/2005.
Dia Nacional do Oficial de Justiça:25 de março.
O artigo trata da celebração do Dia Nacional do Oficial de Justiça, ressaltando as atribuições e as dificuldades do cargo, de maneira a viabilizar o exercício seguro e independente da atividade.