Publicações de Gisele
Eleições 2018: quais condutas são permitidas e quais não são em época de campanha eleitoral?
Em pleno período de campanha eleitoral, é comum surgirem dúvidas acerca das condutas vedadas e permitidas, em outras palavras, do que pode e não pode. O presente artigo ajuda esclarecer essas dúvidas.
Urna eletrônica e democracia
Voto sem transparência é mera simulação de democracia.
O fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
O texto analisa a minirreforma eleitoral, pelas Leis n. 13.487 e n. 13.488 (ambas de 2017), relacionadas à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, com a revogação de dispositivos da Lei nº 9.096/97 (Lei dos Partidos Políticos), que tratavam sobre o tema.
Democracia e cidadania: votar é preciso!
O voto constitui o mais importante instrumento de mudança política e social.
A utopia da gratuidade da Justiça
Uma análise sobre a efetividade da gratuidade da Justiça. Existe mesmo Justiça gratuita?
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
O artigo abordará a responsabilidade civil do médico perante o paciente.
Abandono afetivo do filho pode gerar dano moral
Aos pais compete o dever de educar e zelar pelos seus filhos. Aquele que não cumpre com o seu mister, pode ser compelido a pagar indenização por dano moral em razão dos danos causados decorrentes do abandono.
Cidadão de bem não vende o seu voto
Em ano eleitoral é de grande pertinência conclamar os eleitores para votarem consciente. Eleitor, não venda o seu voto, pois ele é decisivo para o regular exercício da democracia e preservação do Estado Democrático de Direito.
Os filhos e a separação dos pais: aspectos jurídicos da alienação parental
Um convite a reflexão dos pais, para que, no fim um relacionamento afetivo, não deturpem a imagem do outro genitor, porque, acima de todos os interesses, deve prevalecer o do filho, pelo dever de cuidado e orientação, com sentimento repassar a esse valores éticos.
Eleições 2018: autofinanciamento de campanha
A edição da minirreforma eleitoral no limiar do período permitido pela lei trouxe grave comprometimento do postulado da igualdade entre candidatos na eleição de 2018, legitimando o abuso de poder econômico, relativamente ao autofinanciamento.
Eleições 2018: Telemarketing NÃO PODE!
Explica-se a vedação do uso, pelo candidato, do serviço de telemarketing para pedir voto ao eleitor.
Idosos: vítimas de fraudes
Os idosos têm sido constantemente vítimas de fraudes, situação que acaba interferindo na sua vida pessoal, financeira, segurança e autoestima.
A promessa de um ano com mudança de valores
O país está em crise, em especial as instituições responsáveis pela realização das atividades públicas. O tempo é de rever valores, ideias e conceitos. Assim, cada deve exercer com responsabilidade, presteza, aquilo que lhe compete fazer. Nesse contexto, o artigo ressalta as consequências das sentenças com valores irrisórios prolatadas pelos Juizados Especiais Cíveis.