Fraude em banco é passível de indenização

A 24ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, decidiu condenar banco ao pagamento de danos materiais a correntista que teve sua conta acessada por criminosos, que subtraíram a quantia de R$5,1 mil. O consumidor em questão teve seu...

Valores a consultar no Banco Central

Valores esquecidos que podem ser consultados no banco

Golpe e responsabilidade do banco

Mãe: se você é dona de um negócio, saiba disso

O fio indelicado entre PENSÃO NÃO PAGA & ALIENAÇÃO PARENTAL

Há uma linha tênue entre o não pagamento de alimentos validar a alienação parental.

Dúvidas jurídicas comuns

União Estável: igual ou equiparada ao casamento?

Imposto no inventário

Em São Paulo é comum a cobrança do ITCMD (4%) com base no valor venal de referência, considerando o valor de mercado dos imóveis. Contudo, essa prática é irregular. Além de onerar ainda mais o valor a ser recolhido de...