Publicações de Henrique
Se Deus é bom, justo e todo-poderoso, por que o sofrimento existe?
Análise do porquê do sofrimento, especialmente quando é sem causa aparente. Parte da visão judaica e cristã.
Os Planos de Saúde e a Recusa em Cobrir Tratamentos
Quanto mais as pessoas percebem a enorme deficiência do atendimento do SUS – Sistema Único de Saúde, mais aumenta a procura por um plano de saúde particular, na esperança de proteger a si e a seus dependentes em caso de alguma enfermidade ou acidente. Par
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA PROFESSORES APOSENTADOS PORTADORES DE DETERMINADAS DOENÇAS
Se existisse um índice que apurasse a discrepância entre a importância social de uma profissão e sua valorização ou desvalorização econômica e jurídica, certamente que a categoria dos professores estaria entre as profissões com piores índices.
ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA: PROBLEMAS NA COLUNA, DEPRESSÃO E LER/DORT
Apesar de a Lei 7.713/88 trazer uma relação das doenças que possibilitam a isenção do Imposto de Renda, percebo que na prática os contribuintes encontram dificuldades para saber se a enfermidade de que padecem pode ou não ser enquadrada nesse benefício.
APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO: AVERBAÇÃO DE PERÍODO INSALUBRE NO REGIME CELETISTA
Com a implementação da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), aumentou o medo das mudanças que poderão ocorrer com a anunciada Reforma da Previdência, que afetará tanto os servidores públicos, como também os trabalhadores da iniciativa privada
NOVO “PENTE FINO” DO INSS: MAIS UMA IMPORTANTE DECISÃO DO STJ PARA A LUTA CONTRA OS ATAQUES AOS APOSENTADOS POR INVALIDEZ
Recentemente duas notícias, uma boa e uma ruim, chamaram a atenção daqueles que trabalharam com o direito previdenciário.
APOSENTADORIA DOS PROFESSORES: FATOR PREVIDENCIÁRIO
As últimas decisões do STJ e a recente súmula do TRF-5 que reafirmaram a tese de que o fator previdenciário incide sobre a aposentadoria dos professores fez com que vários profissionais da educação buscassem esclarecimentos para suas dúvidas.
Direito à desconexão do trabalho: ligações e e-mails durante as férias são permitidos?
Consequências jurídicas de quando o empregador mantém contato por telefone, e-mails, mensagens etc. com o empregado a fim de solucionar problemas do ambiente laboral, estando o trabalhador em período de gozo das férias.
Empregado externo também tem direito a hora extra
Muitos empregadores se utilizam do fato de o empregado trabalhar externamente para deixar de pagar horas extras, quando, pelos meios tecnológicos atuais, seria possível o controle e a fiscalização da jornada de trabalho.
Os Carteiros e os Ataques de Animais
Análise de recente decisão do TST que condena empregador a indenizar leiturista que foi atacado por animais e a possibilidade de aplicação do entendimento aos carteiros que são frequentes vítimas de semelhantes situações.
Assédio moral nos bancos é causa de doenças profissionais
O assédio moral é prática corriqueira no ambiente de trabalho das instituições financeiras. Para atingirem metas de vendas de serviços, gestores acabam causando o adoecimento de muitos trabalhadores.
Comissões e gratificações trabalhistas disfarçadas de PLR?
Apresenta-se um debate sobre a participação nos lucros da empresa (PLR) e de como costuma ser utilizada de maneira a mascarar verbas de natureza salarial, prejudicando trabalhadores.
Quais os cargos de confiança que realmente não têm direito a horas extras?
Análise acerca do uso indevido que muitas empresas, para não pagar horas extras, fazem do inciso II do artigo 62 da CLT, classificando alguns empregados como ocupantes de cargos de "confiança", mas sem que possuam efetivos poderes de "gestão".
Reintegração do trabalhador demitido doente
Análise dos aspectos jurídicos e práticos do direito à reintegração dos empregados que são demitidos estando incapazes para o trabalho, tanto em decorrência de acidente de trabalho ou doença ocupacional, como também nos casos de doenças comuns (sem nexo).
Bancários: direito ao salário substituição
O direito ao salário substituição não é uma invenção jurídica sem razão. Evita o enriquecimento ilícito do empregador que recebe a prestação de determinados serviços sem, contudo, pagar a justa e proporcional remuneração.
Paternidade socioafetiva: direitos dos filhos de criação
Estudo acerca da paternidade socioafetiva sob a ótica da doutrina, da prática e da jurisprudência.
Defesa dos bancários: despedimento por justa causa
Análise crítica à despedida por justa causa sob a ótica dos trabalhadores bancários.
Defesa dos bancários: horas extras, intervalo intrajornada, cursos realizados fora da jornada de trabalho e tempo de deslocamento
Analisa algumas situações vivenciadas pelos bancários e que geram direitos ao recebimento de horas extras.