O DANO EXTRAPATRIMONIAL E A RECENTE SÚMULA 642 DO STJ

A Súmula 652 do STJ e a aplicação subsidiária do Código Civil no Processo do Trabalho

Coronavírus: a MP 927/20 e os impactos na legislação trabalhista

Principais aspectos da Medida Provisória nº 927/20, que busca meios de enfrentamento da crise criada pelo COVID-19, e seus reais reflexos nas relações de emprego.

Princípios do direito processual do trabalho: explanação e relevância

Apresentação dos princípios do processo civil aplicados ao processo do trabalho e princípios peculiares do Direito Processual do Trabalho.

O teletrabalho e a reforma trabalhista

Explana-se algumas reflexões sobre o teletrabalho regulado pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ante a dispensa do controle de jornada (art. 62, III, CLT, trazido com a reforma) e a possibilidade de controle da jornada de trabalho regulado pelo artigo 6, CLT.

Notas introdutórias de direito processual do trabalho

O texto abrange a definição de Direito Processual do Trabalho, suas fontes e autonomia, apresentando as diversas formas de solução dos conflitos como mediação, conciliação e arbitragem.

HOME OFFICE E A REFORMA TRABALHISTA

Traça reflexões sobre o teletrabalho regulado pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), ante a dispensa do controle de jornada (art. 62, III, CLT, trazido com a reforma) e a possibilidade de controle da jornada de trabalho regulado pelo artigo 6, CLT.