Constituição do Cazaquistão de 1995 (revisada em 2017)

Constituição do Cazaquistão de 1995 (revisada em 2017) PREÂMBULO Nós, o povo do Cazaquistão, unidos por um destino histórico comum, criando um estado na terra indígena do Cazaquistão, considerando-nos amantes da paz e sociedade civil, dedicados aos ideais de liberdade,...

Constituição do Quirguistão de 2010 (revisada em 2016)

Constituição do Quirguistão de 2010 (revisada em 2016) PREÂMBULO Nós, o povo do Quirguistão, Prestando homenagem à memória dos heróis que deram a vida pela liberdade do povo; Confirmando a adesão ao objetivo de construir um Estado livre, independente e...

Constituição da Federação Russa de 1993 (revisada em 2014)

Constituição da Federação Russa de 1993 (revisada em 2014) PREÂMBULO Nós, o povo multinacional da Federação Russa, unidos por um destino comum em nossa terra, estabelecendo direitos humanos e liberdades, paz civil e acordo, preservando a unidade estatal historicamente estabelecida,...

Constituição do Tajiquistão de 1994 (revisada em 2016)

Constituição do Tajiquistão de 1994 (revisada em 2016) © Oxford University Press, Inc., com atualizações do Comparative Constitutions Project Traduzido por Patricie H. Ward; tradução das emendas de 2016 fornecidas pela ONU Mulheres PREÂMBULO NÓS, POVO DO TAJIQUISTÃO, Como parte...

Constituição da Tailândia de 2017

Constituição da Tailândia de 2017 Tradução não oficial pela Seção de Parecer e Tradução Jurídica, Divisão de Direito Estrangeiro sob o dever legal do Gabinete do Conselho de Estado PREÂMBULO Que haja virtude. Hoje é o décimo dia da lua...

Constituição do Turcomenistão de 2008 (revisada em 2016)

Constituição do Turcomenistão de 2008 (revisada em 2016) PREÂMBULO Nós, o povo do Turcomenistão, com base em nosso direito inalienável de determinar nosso destino; Procedendo da responsabilidade pelo presente e futuro da Pátria; Expressar lealdade à aliança dos ancestrais de...

Constituição da Ucrânia de 1996 (revisada em 2019)

Constituição da Ucrânia de 1996 (revisada em 2019) PREÂMBULO A Verkhovna Rada da Ucrânia, em nome do povo ucraniano - cidadãos da Ucrânia de todas as nacionalidades, expressando a vontade soberana do povo, com base na história secular da construção...

Constituição do Uzbequistão de 1992 (revisada em 2011)

Constituição do Uzbequistão de 1992 (revisada em 2011) PREÂMBULO O povo do Uzbequistão, declarando solenemente sua adesão aos direitos humanos e aos princípios da soberania do Estado, conscientes de sua responsabilidade final para com as gerações presentes e futuras, contando...