Publicações de Ilderlandio
O acesso livre e transparente aos bancos de dados na LGPD
Mistura sua laia, Ou foge da raia Sai da tocaia, Pula na baia Agora nós vamos invadir sua praia Ultraje a Rigor Notas Introdutórias O que se busca no presente artigo é demonstrar que no ordenamento pátrio não existe direito, regras...
LGPD e a liberdade de expressão na internet
A liberdade de expressão é um tema com sua origem americana a qual ganhou o cenário mundial, onde no Brasil tem a salvaguarda Constitucional e por várias leis especiais, tendo a LGPD recepcionado em seus fundamentos.
O Contrato do legítimo interesse e a Legítima Expectativa dos titulares dos dados na LGPD!
O escopo do artigo é abordar e não extenuar o qual do legítimo interesse guarda relação com os contratos atípicos na relação privada da sociedade moderna, onde deve-se da sua aplicação ficar atento à legitimidade e o interesse das partes.
Mediação e a quebra do decoro.
Que o mediador é um agente da administração pública a serviço do judiciário, onde ele deve guardar o decoro, sendo passivo de responsabilidade civil, penal e administrativa quando da quebra do decoro. Palavras-chave: Mediador. Decoro. Responsabilidade.