Soluções pacíficas de resolução de conflitos: o papel do diálogo em conflitos internacionais

SOLUÇÕES PACÍFICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O Papel do Diálogo em Conflitos Internacionais RESUMO A proposta deste ensaio é demonstrar como este mecanismo é adotado em conflitos internacionais. Para tal, fez-se uso metodológico da abordagem qualitativa de pesquisa pautada em...

Cooperação e jurisdição no direito criminal internacional

Como os avanços do direito penal global influenciam as relações internacionais? O estudo destaca cooperação, jurisdição e soberania estatal frente a crimes transnacionais.

O acesso à justiça e o encaminhamento adequado dos conflitos

O ACESSO À JUSTIÇA E O ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS RESUMO Apesar de ser cada dia mais incidente no ordenamento jurídico brasileiro, a popularização dos mecanismos extrajudiciais de pacificação de conflitos ainda sofre impasses em função da visão tradicional do...

Sustentabilidade corporativa

SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA O Compliance Ambiental como Estratégia para Integridade e Responsabilidade RESUMO A crescente conscientização sobre os impactos ambientais das atividades humanas, aliada à necessidade de promover práticas empresariais mais sustentáveis, torna o tema do compliance ambiental de extrema relevância...

Pandemia e fechamento da fronteira com Argentina e Paraguai

As políticas nacionais e municipais de bloqueio foram de extrema ineficiência no enfrentamento da crise sanitária no território da tríplice fronteira, não tendo sido capazes de atender às necessidades reais deste território.

A função social da propriedade: atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável

RESUMO: Até pouco tempo os recursos naturais eram considerados inesgotáveis. No entanto, com o decorrer dos anos, esse pensamento mudou, e sua preservação se tornou indispensável nos dias atuais. Diante da relevância do tema, esse trabalho estabelece a relação entre a...

Proteção de dados: odisseia digital, o homem e a máquina

Sumário: 1 Aspectos Gerais da Proteção de dados. 1.1 Breve Histórico. 1.2 Legislações Europeias sobre a proteção de dados. 2 A sociedade da Informação e a Proteção de Dados. 2.1 A Importância da Proteção de Dados. 2.2 Entendimentos Jurisprudenciais a Cerca...