Soluções pacíficas de resolução de conflitos: o papel do diálogo em conflitos internacionais

SOLUÇÕES PACÍFICAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: O Papel do Diálogo em Conflitos Internacionais RESUMO A proposta deste ensaio é demonstrar como este mecanismo é adotado em conflitos internacionais. Para tal, fez-se uso metodológico da abordagem qualitativa de pesquisa pautada em...

Direito criminal no contexto das relações internacionais

DIREITO CRIMINAL NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Uma análise da influência dos avanços do direito criminal em perspectiva global nas relações internacionais RESUMO Os avanços do direito criminal contemporâneo em perspectiva global são resultados de uma sociedade cada vez mais...

O acesso à justiça e o encaminhamento adequado dos conflitos

O ACESSO À JUSTIÇA E O ENCAMINHAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS RESUMO Apesar de ser cada dia mais incidente no ordenamento jurídico brasileiro, a popularização dos mecanismos extrajudiciais de pacificação de conflitos ainda sofre impasses em função da visão tradicional do...

Sustentabilidade corporativa

SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA O Compliance Ambiental como Estratégia para Integridade e Responsabilidade RESUMO A crescente conscientização sobre os impactos ambientais das atividades humanas, aliada à necessidade de promover práticas empresariais mais sustentáveis, torna o tema do compliance ambiental de extrema relevância...

Pandemia e fechamento da fronteira com Argentina e Paraguai

As políticas nacionais e municipais de bloqueio foram de extrema ineficiência no enfrentamento da crise sanitária no território da tríplice fronteira, não tendo sido capazes de atender às necessidades reais deste território.

A função social da propriedade: atuação da empresa para o desenvolvimento sustentável

RESUMO: Até pouco tempo os recursos naturais eram considerados inesgotáveis. No entanto, com o decorrer dos anos, esse pensamento mudou, e sua preservação se tornou indispensável nos dias atuais. Diante da relevância do tema, esse trabalho estabelece a relação entre a...

Proteção de dados: odisseia digital, o homem e a máquina

Sumário: 1 Aspectos Gerais da Proteção de dados. 1.1 Breve Histórico. 1.2 Legislações Europeias sobre a proteção de dados. 2 A sociedade da Informação e a Proteção de Dados. 2.1 A Importância da Proteção de Dados. 2.2 Entendimentos Jurisprudenciais a Cerca...