Publicações de Ivan
Conceito de cultura jurídica: diálogo entre antropologia e direito
A conceituação de Cultura Jurídica parte da noção de mundo simbólico e de algumas etnografias clássicas, para construir a abertura ao outro, à diversidade e aos direitos humanos.
O STF e o regime militar de 1964
Durante o regime militar iniciado em 64, as características da Corte Suprema do país se modificaram devido ao cerceamento efetivado pelo poder executivo. Estudar esse período é essencial para imaginar as possibilidades do STF como defensor da democracia, do Estado de Direito e da Constituição.
Marxismo e a crítica do Direito Penal
O artigo apresenta os principais conceitos de Marx, da noção de classe social, alienação e ideologia, até idéias mais esparsas como a perspectiva de Direito e de Estado. O objetivo é trazer uma visão do materialismo histórico para imaginar as possibilidades de Teoria Crítica ao Direito Penal a partir da Teoria Marxiana.
Direito pré-moderno:
Resumo: A partir de um referencial histórico-crítico, Walter Benjamim, propõe-se uma abordagem inovadora sobre o Direito pré-moderno na Europa com o intuito de desvendar os enlaces jurídicos que o Direito no Brasil é herdeiro. Dentro dessa perspectiva atenta-se a idéia…
Ensino (de(o)) Direito!?
Pego o compêndio – inspiração sublime p’ra adormecer inquietações tamanhas violei à noite o domicílio – ó crime – onde dormia uma nação de aranhas. Castro Alves Sumário: 1. Nosso castelo; 2. Uma forma de pensar; 3. Uma forma de…
Educação panacéia e crítica foucaultiana:
A defesa do Direito à Educação deve ser colocada como um meio de responsabilidade em face à existência humana. A resistência não é necessariamente a defesa do Direito à educação mas, em determinados momentos, em sua negação ou sua transformação.
Novas tendências da extensão universitária em Direito.
Sumário: 1. Considerações iniciais; 2. O tripé da Universidade e a Extensão; 3. Extensão e Pesquisa em Direito; 4. Extensão e Democracia na Universidade; 5. Método tradicional de extensão: Assistência jurídica; 6. Método inovador de extensão: Assessoria jurídica; 7. Considerações…