Publicações de Jackelline
Direito de ir e vir: Mobilidade urbana e o transporte público como pressupostos da Dignidade Humana
EIXO TEMÁTICO: Políticas Públicas de Direitos Humanos e a proibição de insuficiência no combate às omissões estatais: o papel do Estado como agente emancipador e a construção permanente de agendas dinâmicas e políticas agregadoras de interesses sócio-políticos diversos.RESUMOEste artigo tem...
Poderes do STF e a PEC 33/2011
O Legislativo Nacional vai de mal a pior. O STF que hoje é o responsável por definir várias questões político-institucionais do Governo vem sofrendo tentativas de redução de seus poderes. Suas decisões poderão ter que passar pelo crivo do Congresso.
Laicidade do Estado e o Deputado Marco Feliciano
A República Federativa do Brasil não adotou religião oficial. Os cidadãos são livres para profetizar o credo que quiserem. Ocorre que, alguns "representantes do povo", não têm adotado essa postura. É o caso do Deputado Marco Feliciano.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e o PL que proíbe homossexuais em templos religiosos:
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, que deveria estar se preocupando com temas de relevância, assumiu a personalidade de seu Presidente. A preocupação atual é a "caça aos homossexuais". Religião e Estado não se misturam.
A mídia e sua contribuição social: o caso Félix da novela Amor à Vida
Na maioria das vezes, os operadores do Direito tecem inúmeras críticas à mídia e sua forma de tratar assuntos polêmicos. Contudo, é necessário creditar quando ela chama a atenção da sociedade, para assuntos do cotidiano, em especial, da homossexualidade.