Publicações de Jakeline
Cobrança da taxa condominial em edificações no atual código de processo civil
COBRANÇA DA TAXA CONDOMINIAL EM EDIFICAÇÕES NO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Resumo: O objetivo deste artigo é comparar a cobrança da taxa condominial do Código de Processo civil de 1973 com a cobrança da mesma taxa no atual.No antigo...
A formação da súmula vinculante e sua eficácia
A FORMAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE E SUA EFICÁCIARESUMOO presente artigo está voltado à análise do instituto da súmula vinculante, principalmente no que diz respeito a sua formação e eficácia. Apresentando suas principais finalidades no ordenamento jurídico brasileiro. Como um mecanismo...
Os benefícios do inventário extrajudicial
OS BENEFÍCIOS DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIALSumário1. INTRODUÇÃO 52. CONCEITO DE INVENTÁRIO 62.1 Do Inventário extrajudicial 82.2 requisitos do inventario extrajudicial 92.2.1 Assistência de advogado 92.3 Inventários extrajudicial com testamento 103.CONCLUSÃO 11RESUMOO presente artigo está voltado à análise das vantagens do Inventário...
Assistência como intervenção de terceiro no novo Código de Processo Civil
Assistência como intervenção de terceiro no novo Código de Processo CivilRESUMOO presente artigo está voltado à análise da Assistência no novo Código de Processo Civil de 2015, como uma modalidade de intervenção de terceiros. Apresentando as principais diferenças entre a...
O ato jurisdicional que julga a liquidação tem natureza de decisão ou de sentença?
O ATO JURISDICIONAL QUE JULGA A LIQUIDAÇÃO TEM NATUREZA DE DECISÃO OU DE SENTENÇA?Sumário1. INTRODUÇÃO 52. CONCEITO DE INVENTÁRIO 62.1 Do Inventário extrajudicial 82.2 requisitos do inventario extrajudicial 92.2.1 Assistência de advogado 92.3 Inventários extrajudicial com testamento 103.CONCLUSÃO 11RESUMOO presente...