Publicações de Janete
Retórica como remédio contra a demagogia
O Brasil precisa, urgentemente, de muita Retórica. Porém, é preciso desde logo não confundir Retórica com sofisma. Você sabe a diferença?
O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
Alcovas de uma nova constituinte e deslegitimação dos direitos fundamentais
A deslegitimação dos direitos fundamentais é um atentado à soberania popular e à Coisa Pública.
O Direito como vocação: utopia, entropia e distopia
Se pensarmos que o direito se opõe à violência, como construção histórica, então, é fato que o Direito é um processo racional – englobando-se a vida social – que conduz forçosamente à Pacificação Social, como normalização e normatização da vida...
A areia movediça da PEC sobre a prisão em segunda instância: uma manobra do clerical-fascismo
Cláusula pétreas não são de pedra à toa. Mas parece que são flexíveis às declarações de vontade da barbárie...
Lula livre: sem recurso para a idiocracia
E, finalmente, depois de 580 dias, refez-se uma parte da verdade constitucional.