Diálogos judiciais transnacionais e a Convenção n. 87 da OIT

Criticamos o modelo sindical brasileiro classificando-o como empecilho à plena concretização da liberdade sindical nos moldes preconizados pela Convenção 87 da OIT.

Atividade sindical e abuso do direito sindical

O abuso do direito sindical ocorre quando cláusulas negociais coletivas excedem os limites da boa-fé e dos fins sociais.

Análise da estrutura e classificação sindical no Brasil

Estudo sobre a organização sindical quanto às pessoas, estrutura sindical, sistema legal brasileiro: Constituição Federal e Consolidação das Leis do Trabalho.

Greve e negociação prévia no dissídio coletivo

O ajuizamento de dissídio coletivo e a resolução da greve pela Justiça do Trabalho deve observar disposições convencionadas anteriormente?

Princípios do Direito do Trabalho

Os princípios jurídicos do Direito do Trabalho desempenham importante papel de orientação e balizamento para a aplicação do direito ao caso concreto. Neste artigo trazemos uma breve descrição dos princípios especiais do ramo juslaboral.

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a autonomia privada solidária nas relações de trabalho

Transformação da concepção clássica do contrato e a desintegração da autonomia da vontade decorrente da constitucionalização do Direito e da influência da boa-fé objetiva e função social do contrato. Fortalecimento da Autonomia Privada Solidária.

Breve histórico do direito do trabalho brasileiro

Apresenta-se um panorama do desenvolvimento do direito e da Justiça do Trabalho no Brasil, abordando-se suas principais influências e conquistas.

Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a autonomia privada solidária nas relações de trabalho

O presente artigo aproxima dois temas de saliente importância para o trato das relações trabalhistas pós-modernas: a eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a autonomia privada solidária.

Fundamentação das decisões e o sistema de precedentes do CPC/2015

Trata-se de uma abordagem crítica ao estabelecimento de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro, evidenciando algumas inconformidades do seu modo de aplicação.

Efetividade das prerrogativas e dos poderes sindicais e relação jurídica interna.

Prerrogativas dos dirigentes sindicais para o pleno exercício de suas atribuições como representante da classe obreira e os instrumentos legais de proteção contra atos discriminatórios (antissindicais).