Reforma trabalhista, modernização conservadora e tendências

O artigo faz uma análise do contexto em que emerge a reforma trabalhista que aprovada pelo Congresso em julho de 2017, apresenta uma síntese das principais mudanças e apresenta as tendências do mercado de trabalho.

O pós reforma trabalhista e o que vem pela frente

Há expectativa do empresariado, dos sindicatos e dos trabalhadores em geral sobre como funcionarão as novas regras trabalhistas aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela Presidência da República em julho deste ano.

Regulamentação da terceirização: acordo mínimo?

Empresários enfatizam a importância da focalização, especialização, produtividade e competitividade; os trabalhadores destacam a perda de empregos, redução de salários e precarização do trabalho.

A nova regulamentação do estágio: Lei nº 11.788/2008

I. RESUMO A Lei nº 11.788/2008 [01] - busca atualizar a atual regulamentação do estágio (Lei 6.494, de 7/12/1977 e Decreto nº 87.497, de 18/12/1982), que já faz 30 anos de existência. Este estudo pretende apresentar os principais pontos que…

Subsídios para a regulamentação da automação no Brasil

A automação é um fenômeno do mundo contemporâneo, marcado pela abrangência, profundidade e velocidade das inovações tecnológicas e organizacionais. Ela tem transformado os processos produtivos em todos os setores da economia: indústria, comércio, serviços, agricultura, pecuária, extração mineral e vegetal.…

Livre mercado versus responsabilidade social.

A Constituição de 1988 trouxe um arcabouço jurídico de princípios que intensificam o controle, a fiscalização e o planejamento do Estado sobre a atividade econômica do país. Não deixa às livres forças do mercado a harmonização social. Impõe de forma categórica o bem estar social das pessoas, rompendo com as idéias liberais do início do século XX.

Diretrizes para uma legislação sobre as relações de trabalho em atos de terceirização

Neste artigo, pretendemos apresentar algumas diretrizes básicas para a elaboração de uma legislação especifica sobre o fenômeno da terceirização. Isto, em que pese reconhecermos, desde logo, que, na ausência desta legislação até hoje, o Enunciado 331 do Tribunal Superior do...

Jornada de trabalho:

            Este artigo pretende explorar sinteticamente dois aspectos do tema da jornada de trabalho. Primeiramente, faz-se um breve levantamento de como as convenções e acordos coletivos estabelecem os contornos concretos da regulamentação da jornada, avançando ou mantendo o conteúdo previsto na…