Diferenças e semelhanças entre Habeas Corpus e Revisão Criminal

O presente artigo científico busca fazer um estudo sobre as diferenças e semelhanças entre Habeas Corpus e Revisão Criminal.

O Papel da Prova Pericial Médico-Legal no Processo Penal

O referido artigo tem por objetivo demonstrar a importância da prova pericial médico-legal dentro do ordenamento jurídico criminal brasileiro, principalmente nos sistemas de apreciação de provas adotada pela legislação criminal pátria.

O Banco dos Réus deve Continuar ou ser Suprimido?

O artigo científico em análise irá questionar a existência do banco dos réus no procedimento do Tribunal do Júri, entendendo que o mesmo deve ser suprimido, pelas razões que a seguir serão explicitadas.

O Promotor deve continuar ao lado do Juiz ou ficar ao lado da defesa, em respeito à igualdade entre as partes (acusação e defesa)?

O artigo científico em comento busca elucidar as controvérsias existentes sobre o assento do membro do ministério público em julgamento de plenário do Tribunal do Júri. Questiona-se se o assento ao lado do magistrado poderia intimidar os jurados.

Excesso de Fundamentação na Decisão de Pronúncia no Procedimento do Tribunal do Júri

O presente artigo científico tem por objetivo trazer de forma sucinta e direta as principais diretrizes e ensinamentos a respeito do tema do excesso de fundamentação na decisão de pronúncia no procedimento do tribunal do júri.

Da impronúncia e da absolvição sumária no procedimento do júri

O presente artigo científico, procura discorrer de forma simples e direta os institutos da impronúncia e da absolvição sumária no procedimento do tribunal do júri.

Da aplicabilidade dos institutos da coautoria e participação nos crimes culposos no atual ordenamento jurídico criminal

O presente trabalho acadêmico tem como propósito fazer um estudo minucioso no que tange ao instituto do concurso de pessoas, demonstrando em quais hipóteses o mesmo pode ser aplicado junto aos coautores e partícipes que venham a praticar crimes culposos.