Novidades tributárias para 2024

De reforma tributária à limitação das compensações: veja neste artigo as principais novidades tributárias para 2024. Quem acompanha um pouco as notícias relacionadas à legislação e à tributação deve ter se espantado com a quantidade de mudanças que ocorreram nas...

ICMS no crédito de PIS e Cofins: devo incluir ou retirar?

Mudança na legislação aumentou a carga tributária das empresas optantes pelo lucro real. Felicidade de contribuinte dura pouco, não é verdade? Em 2017, o STF reconheceu que o ICMS não deve integrar a base de cálculo do PIS e da COFINS....

Benefício para clínicas médicas ainda gera insegurança

As clínicas médicas que realizam serviços hospitalares têm direito à redução do IRPJ e da CSLL. Porém, entendimentos divergentes entre Receita, CARF e Justiça ainda afastam contribuintes do benefício.O lucro presumido dos serviços hospitalares é de 8%. Bem menor que...

INDICADORES REVELAM A IMPORTÂNCIA DA ZFM PARA O BRASIL

De geração de empregos à preservação da floresta: a ZFM tem cumprido o seu papel como instrumento de desenvolvimento da região amazônica. Enquanto a renúncia fiscal com o modelo diminui, o faturamento do PIM tem crescido muito além da média...

PIS/COFINS incidem sobre a industrialização por encomenda na ZFM?

Muitas empresas situadas na ZFM realizam a denominada industrialização por encomenda, efetuando parte do processo produtivo de outras empresas igualmente instaladas nessa região. A legislação, por sua vez, não dispõe expressamente sobre a isenção das contribuições PIS e COFINS sobre...