Publicações de Jorge
Jurados no tribunal do júri: aspectos polêmicos
Por
Jorge Adrovaldo Maciel
Destacado em 07 de Janeiro de 2022 às 16:40
O que qualifica alguém para servir como jurado?
Tribunal do júri: análise dos avanços e retrocessos promovidos pela reforma processual
Por
Jorge Adrovaldo Maciel
Destacado em 24 de Outubro de 2017 às 08:26
O presente artigo aborda os avanços e retrocessos em relação ao Tribunal do Júri, decorrentes das alterações introduzidas pela Lei nº 11.689/2008.
Direito sucessório na união estável e a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002
Por
Jorge Adrovaldo Maciel
Destacado em 18 de Setembro de 2017 às 10:55
O presente artigo busca demonstrar a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros no sistema constitucional vigente, sobretudo considerando recente decisão do STF considerando inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil de 2002.