Publicações de Jorge
Álcool e direção: a aplicabilidade da legislação penal e a diminuição dos acidentes de trânsito
A combinação álcool e direção é extremamente perigosa. Diariamente acompanhamos na mídia tragédias no trânsito envolvendo motoristas embriagados. Muitas dessas vítimas são os nossos jovens, que morrem por causa de uma conduta momentânea. A dinâmica de um acidente de trânsito…
O uso da cadeirinha para crianças em veículos e a Resolução nº 277/CONTRAN.
RESUMO A iminência da entrada em vigor da fiscalização do uso de cadeirinhas nos veículos automotores, medida estipulada pela Resolução nº 277/CONTRAN de 28 de maio de 2008, traz à baila, mais uma vez, a exemplo da norma que instituiu…
O policial e o disparo de arma de fogo em via pública.
RESUMO Neste artigo analisamos o disparo de arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela, efetuado pelo policial quando em serviço ou em razão deste. Trataremos da conduta típica descrita…
O crime de trânsito de violação da suspensão do direito de dirigir e as decisões do Judiciário gaúcho.
Resumo: Este artigo discorre sobre o crime de violação da suspensão do direito de dirigir, tipificado no artigo 307 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). Na jurisprudência pátria encontramos interpretações diversas acerca desse dispositivo, com entendimentos no sentido de...
A utilização das parcerias público-privadas pelo sistema prisional brasileiro em busca da ressocialização do preso.
RESUMO Este artigo trata das novas perspectivas existentes no sistema prisional brasileiro, com a implantação do instituto das parcerias público-privadas, na tentativa de se amenizar o grande problema da superlotação carcerária. Pelos mais diversos fatores não há, atualmente, condições de…
As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro
SUMÁRIO: RESUMO.INTRODUÇÃO. 1. BREVE HISTÓRICO DA EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. 1.1 A EXPERIÊNCIA DA INGLATERRA. 1.2 A EXPERIÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS. 1.3 A EXPERIÊNCIA DA FRANÇA. 2. O SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA NOS PRESÍDIOS BRASILEIROS. 2.1 FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA. 2.2 EXPERIÊNCIAS BRASILEIRAS. 2.2.1.PARANÁ.…