Publicações de José
A POLÍCIA CIVIL NA PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA
No presente trabalho, se trata em desenvolver a historicidade do acesso à justiça tentando mostrar influência e importância que a polícia civil tem para se poder chegar a este acesso.
Poder constituinte: das origens aos limites
As origens do poder constituinte remontam à soberania popular, a capacidade de um povo de estabelecer suas próprias leis fundamentais. Seus limites podem ser impostos por leis, princípios constitucionais, jurisprudência ou restrições políticas.
BULLYING: ATO CRIMINAL OU PROBLEMA PSICOLÓGICO
Ao se estudar o Bullying é preciso apontar os fatores que são motivadores de causa e efeito a quem sofre “ameaças” e acompanhamento psicológico tanto no agressor como no agredido.
Posições de garantia: a responsabilidade médica frente aos direitos à vida e saúde
O direito penal médico analisa o dever legal de cuidado que os médicos em geral possuem, apontando que a responsabilidade criminal dos mesmos redunda na violação do dever legal que lhes incumbe cuidar dos pacientes, decorrente de uma omissão.
A modernização da sociedade e o crime de desacato: a busca pela polícia preventiva
Reflexões sobre a atual sociedade brasileira e sua eterna busca por uma polícia preventiva. Neste cenário, o crime de Desacato desponta como ferramenta auxiliar nessa empreitada, ao tempo em que também possui outro viés a ser enfrentado...
A Lei de drogas (11.343/06) e a (in)constitucionalidade da delação premiada
O presente trabalho possui como foco o instituto da delação premiada, analisando sua incidência no Direito Processual Brasileiro especialmente na Lei de Drogas (Lei nº 11.343) e tentar elucidar os questionamentos acerca da constitucionalidade do instituto.