Jonas Salviano
jsalvianoadvogadoJONAS SALVIANO, advogado devidamente inscrito na OAB/SP. Com escritório localizado no bairro de Higienópolis a 5 minutos do Metro Paulista e 10 minutos do Metro Mackenzie. Com experiência profissional pratica nas diversas áreas do direito áreas do direito Constitucional (eleitoral) e o uso dos Remédios constitucionais, Civil (contratos, obrigações, indenizações), Criminal e Penal econômico (acompanhamento em inquérito policial, defesa em todas as fases do processo, tribunal do Júri, execução penal e PAD penitenciário), Consumidor, Servidor Público, Ambiental (Termo de ajustamento de conduta e correlatos de crimes ambientais) e Extrajudicial (divorcio, inventario, notificação, acordos e pareceres). Habilidade de trabalho continuo de forma objetiva e completa (full service). Membro da Comissão de Direito Civil e Penal da Subseção da OAB/SP Santo Amaro. Colunista na comunidade Jurídico de Resultados (ProJuris).
-
Artigo
Exclusão tributária e impacto socioeconômico na pandemia
-
Artigo
A concretude da ordem econômica constitucional com advento da Lei nº 13.874/2019 (declaração de liberdade econômica)
-
Artigo
O INSTITUTO DA CONFISSÃO NO DIREITO PENAL E SUAS ESPECIFICAÇÕES DIANTE DA LEI Nº 13.964/19 – PACOTE ANTICRIME E DA LEGISLAÇÃO EXTRAGAVANTE
-
Artigo
A DEFESA NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO IPVA FRENTE A SECRETARIA FAZENDÁRIA ESTADUAL