Legislação ambiental conservacionista e a ameaça a direitos dos povos e comunidades tradicionais

A legislação ambiental brasileira representa uma ameaça aos direitos dos povos e comunidades tradicionais, considerando-se sua índole conservacionista em detrimento dos direitos constitucionalmente garantidos aos povos.

Direito empresarial: surgimento e evolução da economia capitalista

O presente artigo tem por escopo analisar o fenômeno empresarial, dando enfoque ao surgimento e evolução da economia capitalista.

Os limites à aplicação da lei estrangeira.

O trabalho tem por escopo analisar os limites à aplicação da lei estrangeira no Brasil, dando enfoque ao princípio da ordem pública como fator de restrição à livre serventia dos dispositivos de conexão frente a questões jurídicas multinacionais.

Violência contra a mulher: os contornos da subjugação do gênero feminino

O artigo analisará as diversas formas de violência sofridas pela mulher, haja vista o fato de que inúmeras questões contribuem para que, desde os primórdios da humanidade, se presencie um cenário de subjugação do gênero feminino.

A inconstitucionalidade da condução coercitiva no inquérito policial sem prévia intimação

O presente artigo cuida da condução coercitiva do indiciado na fase de inquérito policial e tem como finalidade averiguar se a prática de tal ato contra aquele que ainda não recebeu a intimação prévia configura evidente inconstitucionalidade/ilegalidade.

O custeio da seguridade social: uma breve análise sobre suas fontes e efeitos em relação ao contribuinte

O campo da seguridade social ganhou destaque com o advento da CRFB/88, uma vez que as fontes de custeio foram ampliadas a fim de garantir uma maior proteção social, contudo, tal campo passou a ser tratado meramente como mecanismo de arrecadação do Estado.