Diferenças entre sequestro, roubo com restrição da liberdade da vítima, sequestro relâmpago e extorsão mediante sequestro

Não raramente as notícias veiculadas na imprensa fazem confusão entre os crimes que estudaremos aqui.

INJÚRIA RACIAL E CRIME DE RACISMO: DIFERENÇAS IMPORTANTES

As diferenças entre os crimes de preconceito de injúria e racismo e a visão do STJ e STF.

Devolução em dobro no direito do consumidor, à luz do STJ

Apesar de essa garantia estar prevista no CDC desde a sua publicação, em 11 de setembro de 1990, sua aplicação sempre suscitou divergências.

O DIREITO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE DO MARKETPLACE

O comércio por meio do Marketplace, a visão do Judiciário e a possibilidade de prevenção de litígios.

A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA

Panorama sobre as regras para a concorrência do cônjuge sobrevivo na sucessão hereditária.

Transporte de arma de fogo municiada pelo atirador esportivo

Atiradores esportivos e forças policiais, fiquem atentos às minúcias da norma que permite portar arma de fogo municiada e façam o transporte de suas armas de modo seguro e legítimo.

Os alimentos gravídicos e seus aspectos

Esclarecimentos aos interessados nos alimentos gravídicos, com demonstração de seus aspectos judiciais e práticos, incluindo exposição sobre o exame de DNA gestacional.

AS AÇÕES CÍVEIS CONTRA OFENSAS PRATICADAS EM REDES SOCIAIS

Explicação sobre as duas opções possíveis para o ajuizamento de ações cíveis indenizatórias, quais sejam: (i) o ingresso de ação contra a pessoa criadora das publicações ofensivas e (ii) o ingresso de ação contra o provedor da internet.