Publicações de Rodrigo
INJÚRIA RACIAL E CRIME DE RACISMO: DIFERENÇAS IMPORTANTES
Por
Rodrigo Volpon
Publicado em 09 de Março de 2021 às 15:36
As diferenças entre os crimes de preconceito de injúria e racismo e a visão do STJ e STF.
O DIREITO DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE DO MARKETPLACE
Por
Rodrigo Volpon
Publicado em 17 de Fevereiro de 2021 às 17:30
O comércio por meio do Marketplace, a visão do Judiciário e a possibilidade de prevenção de litígios.
A CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE SOBREVIVENTE NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA
Por
Rodrigo Volpon
Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 às 23:48
Panorama sobre as regras para a concorrência do cônjuge sobrevivo na sucessão hereditária.
Transporte de arma de fogo municiada pelo atirador esportivo
Por
Rodrigo Volpon
Destacado em 03 de Fevereiro de 2021 às 14:20
Atiradores esportivos e forças policiais, fiquem atentos às minúcias da norma que permite portar arma de fogo municiada e façam o transporte de suas armas de modo seguro e legítimo.
AS AÇÕES CÍVEIS CONTRA OFENSAS PRATICADAS EM REDES SOCIAIS
Por
Rodrigo Volpon
Publicado em 31 de Janeiro de 2021 às 22:36
Explicação sobre as duas opções possíveis para o ajuizamento de ações cíveis indenizatórias, quais sejam: (i) o ingresso de ação contra a pessoa criadora das publicações ofensivas e (ii) o ingresso de ação contra o provedor da internet.