Direito a morrer: bioética e distanásia

Os limites dos princípios bioéticos auxiliam a tomar a decisão de permitir a escolha da pessoa em morrer? A dignidade da pessoa humana se estende à decisão sobre sua própria morte? O Direito lida com quais tipos e formas de morte, assistida ou não?

Reprodução humana assistida

O presente artigo visa analisar aspectos contemporâneos acerca da Reprodução Assistida, bem como suas técnicas e regulamentações no âmbito da Medicina e do Direito.

O direito de morrer dignamente

O presente trabalho visa apresentar questões médicas e juridicas a respeito da autonomia do paciente na escolha do seu fim, sendo o princípio da dignidade da pessoa humana o alvo do estudo.

Análise comparativa de artigo do antigo e novo Código de Processo Civil

O presente estudo pretende tratar, especificamente, da forma como o Réu deverá arguir a incompetência (absoluta ou relativa) do juiz na vigência do CPC/15, fazendo um comparativo com os dispositivos correspondentes da legislação processual civil vigente.

Análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do AI nº 598.212/PR

O presente estudo tem por objeto uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou ao Estado do Paraná a criação da Defensoria Pública.

O desenho institucional do plano de mobilidade da cidade de São Paulo.

O presente estudo tem por objeto uma análise do desenho institucional do plano de mobilidade urbana da cidade de São Paulo e a gestão democrática do espaço viário urbano.