CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB- O CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Parâmetros legais quanto a ética na advocacia.

A Personalidade Jurídica no Direito Civil

Referências bibliográficas COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. Parte Geral. Volume 1. Editora Saraiva, 5ª Edição, 2012. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria Geral do Direito Civil. Volume 1. 32ª Edição 2015.

DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.

Direito Penal,normas e leis.

A ciência de utilização das fontes do direito

Tem por objetivo explicar as fontes do direito adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro e interpretar a sua aplicação às circunstâncias em que há ausência de norma para o caso concreto. 1 - Introdução O presente trabalho se destina a explicar...

Direito Público e Direito Privado

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O Direito e a moral: as duas faces de uma mesma moeda

A discussão entre Direito e Moral é um tema que se estende desde os primórdios até os dias atuais. Embora com o passar do tempo tal tema tenha recebido alguma pacificação, ainda existem pontos de divergências doutrinárias sobre ambos. Saiba um pouco mais sobre isso.

A jurisprudência como fonte do Direito

Procurar a fonte de uma regra jurídica significa investigar o ponto em que ela saiu das profundezas da vida social para aparecer na superfície do direito. A jurisprudência é a fonte mais geral e extensa de exegese, que indica soluções adequadas às necessidades sociais e evita que uma questão doutrinária fique eternamente aberta e dê margem a novas demandas.