A constitucionalidade das audiências de custódia e a sua efetiva aplicação em defesa ao contraditório e ampla defesa

Apresenta-se os aspectos mais relevantes que fundamentam a realização das audiência de custódia, abordando-se de maneira específica no presente trabalho a proteção aos direitos humanos da pessoa presa em flagrante e apresentada ao juiz em tempo hábil.

A ineficácia do sistema penal brasileiro e a ineficiência na ressocialização do preso

O objetivo da pena de restrição de liberdade é retirar o criminoso da sociedade, punindo-o pelo crime cometido, mas também de ressocializá-lo. Nesse ponto, o Estado brasileiro mostra-se falho, pois é restrito apenas à punição e não a ressocialização.

Organização criminosa: alterações legais

O objetivo deste projeto é analisar as alterações legais pertinentes as organizações criminosas, baseado em farto material doutrinário e jurisprudencial, bem como concernente à nossa Lei Maior.

A conciliação como alternativa para a resolução de conflitos e sua eficácia na prestação jurisdicional

o presente trabalho tem como escopo analisar a instituto da conciliação e aplicá-lo no sistema judiciário Brasileiro como forma de auxílio na resolução de demandas e consequente desafogamento deste.

O uso abusivo das drogas ilícitas e a ineficácia do sistema penal brasileiro

O presente trabalho visa demonstrar a ineficácia da punição pelo sistema penal brasileiro em consonância com os problemas causados pelo uso abusivos de drogas ilícitas.