Violência obstétrica: a dor além do parto

A pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, mostrou que uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência durante o parto.

O que é Feminicídio?

Embora os direitos fundamentais possuam caráter universal, as mulheres têm sido, ao longo da história, um grupo vulnerável a todas as formas de violência.

Eutanásia: morte e dignidade

A dignidade humana é a norma-valor que inspira todo o ordenamento jurídico, portanto cabe analisar o direito à vida juntamente com a noção de dignidade. Deste modo, poderia se falar do direito à vida digna.

A relevância do princípio da ofensividade para o Direito Penal moderno

Não é possível ao Direito Penal defender valores morais, éticos, culturais, religiosos, ideológicos, estéticos, sob pena de se instalar a intolerância. E a intolerância é incompatível com o Estado Constitucional e Democrático de Direito.

A impertinência do juiz ator no sistema acusatório

O princípio que rege o processo penal garantista é o da presunção de inocência, e, por imposição constitucional, é um dever de tratamento do sistema em relação ao réu.