Revogação em licitações: limites e riscos à legalidade

A revogação de licitação exige fato superveniente e motivação clara. O poder discricionário pode ser controlado judicialmente em caso de abuso?

Mobilidade urbana – como a locação de veículos gerou impactos econômicos significativos para o país

O setor de locação de veículos no Brasil tem mostrado um crescimento significativo nos últimos anos, especialmente durante e após a pandemia do COVID-19, um fenômeno que refletiu não apenas no faturamento das locadoras, mas também na estrutura da economia...

Mobilidade urbana – como a locação de veículos gerou impactos econômicos significativos para o país

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Rotina de trabalho e administração do tempo - Como utilizar as metodologias ágeis a seu favor.

Nos últimos tempos, muito se houve a respeito de rotinas de trabalho, por vezes, infinitas, prazos, prazos e mais prazos (acredito que ultimamente todos trabalhamos com prazos) somados à luta incessante contra a perda destes, bem como cansaço e desgaste...

Revogação licitatória e o direito ao contraditório e a ampla defesa

Recentemente o judiciário se deparou com a absorção integral da Nova Lei de Licitações. Várias mudanças necessárias foram feitas, bem como, por meio da utilização da tecnologia, verifica-se mais praticidade e agilidade nos certames, por vezes, tão morosos.Um ponto importante...

Conflito entre Judiciário e órgãos ambientais atinge concessionárias de serviço essencial

Se a construção de um imóvel irregular em áreas irregulares possui autorização para ser concluída, inexiste qualquer possibilidade de uma empresa fornecedora de serviços essenciais negar atendimento ao solicitante dos serviços.