Trabalhador, Empreendedor e Sociedade Empresária

Este artigo tem como objetivo traçar algumas definições para auxiliar a identificação de cada um desses termos e entender suas diferenças.

E essa tal laicidade?

A laicidade é uma das principais características do Estado Democrático de Direito e permite que as diferentes culturas convivam pacificamente, sem a interferência ou coerção das de maior projeção ou mesmo do Estado.

Dia sagrado e a educação: o direito à liberdade religiosa no ensino

Reflete-se sobre o direito à liberdade de crença no acesso à educação e a proteção ao dia sagrado de alguns estudantes religiosos à luz dos direitos fundamentais à educação, à religião e à legislação pertinente.

Guia Jurídico de Direito Condominial de Edilícios

Direito Condominial de Edilícios para os profissionais da área e para leitores que buscam informações gerais sobre o tema.

Legislação dos Entes Federativos

Breve reflexão sobre a organização das leis publicadas pelos diferentes entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).

Organização político-administrativa brasileira

Uma análise das 7 (sete) características do Estado Brasileiro.

Receptação culposa

Receptação culposa é a aquisição ou o recebimento de produto criminoso com negligência, desproporção de valor ou origem suspeita.

O veneno e o homicídio: não seria hora de um novo olhar sobre essa qualificadora?

Por que o emprego de veneno se classifica como meio insidioso e por que é uma qualificadora?