Contratos e a pandemia do Covid-19

Neste exato momento viagens estão sendo canceladas, festas também, os restaurantes e shoppings centers estão fechados e há poucas lojas ainda abertas, porém vazias à conta da pandemia do corona vírus - COVID19,  ocasionando insegurança econômica e jurídica em todo...

MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS PARA DESAFOGAR O JUDICIÁRIO

O cenário em cartórios vem mudando a forma de fazer negócios. As medidas extrajudiciais que hoje desafogam o judiciário vem ganhando espaço e agilizando os processos de pessoas físicas e jurídicas. Os resultados práticos dessas medidas já podem ser sentidos nos...

PROTEÇÃO LEGAL PATRIMONIAL PARA ENFRENTAR AS CRISES

Ver os bens (dinheiro, casa, carro, investimentos, empresa, etc), de quem suou a camisa para conquistar, serem perdidos, vendidos, dilapidados, à conta de crises econômicas ou de falta de determinação da vontade de seus donos, enquanto em vida, é muito...

PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA EVITAR PERDAS INESPERADAS

Já está mais do que na hora dos empresários brasileiros entenderem a importância de deixarem de ter seus bens (imóveis, investimentos, bens móveis) em seu nome pessoal a fim de evitar uma mordida deveras doída do fisco ou de algum...

O Planejamento sucessório e o patrimônio da família

O planejamento sucessório bem serve para definir, ainda em vida, tanto a forma de divisão do patrimônio da família, quanto a imposição de condições aos herdeiros que receberão esse patrimônio. Existem, portanto, algumas possibilidades melhores que deixar os bens para...

Implicações sobre família, bens do casal e partilha

Análise resumida das principais características envolvendo as temáticas do direito de família e sucessões.

Imposto de Renda: como informar precatórios e RPV?

No momento de recebimento do Precatório ou do RPV, a instituição financeira responsável pelo pagamento já pratica alguma retenção relativa ao Imposto de Renda. Mesmo assim, os recebimentos de Precatórios e RPVs devem ser incluídos na Declaração de Ajuste Anual de 2019 para recolhimento do que mais for preciso.

União Estável - início e fim

Os casais estao preferindo se juntar a se casar, segundo dados da CENSEC, central de dados do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que congrega os cartórios de notas. Os tabelionatos de notas de todo o Brasil...