Políticas de atendimento ao idoso

Não se deve encarar a velhice como única e exclusivamente um estágio temporal, que todos irão atingir, ficando apenas as lembranças de outros tempos.

Idoso: acepções do vocábulo

É de suma importância e faz-se necessário refletir sobre o conceito que o idoso faz de si mesmo, como compreende a velhice, o tempo e a morte.

Visão geral das propostas de lei sobre união homoafetiva

O mundo está sempre evoluindo, crescendo, portanto, cabe ao direito evoluir e crescer com essas mudanças que são vivenciadas diariamente pelo ser humano.

União homoafetiva frente a vanguarda dos princípios constitucionais e a tutela dos direitos humanos

Neste artigo serão abordados fatos peculiares à união homoafetiva e demonstrados que, diante da inexistência de norma proibindo-a, é possível, por meio de interpretações análogas, equipará-la à união estável.

O Direito de Família e a sua evolução

Com o progresso da família é notória a diferença entre os antepassados e a família atual, visto que os motivos para a constituição de família não são os mesmos.

A realidade do poder legislativo e judiciário frente à homoafetividade

A união homoafetiva, denominada como a união entre pessoas do mesmo sexo, não é normatizada pelo ordenamento jurídico brasileiro, apesar da previsão constitucional, em seu artigo 5º, que estabelece que homens e mulheres são iguais perante a lei.