Publicações de Marcelo
Diversas faces do registro civil das pessoas naturais
O direito do registro civil das pessoas naturais tem por finalidade regulamentar a função estatal destinada ao gerenciamento dos atos e fatos do estado civil da pessoa humana, para fins de prova, conservação e inclusão social, além de fornecimento de dados estatísticos fundamentais.
Classes de assento no registro civil das pessoas naturais
As diferentes classes de assentos no RCPN representam as diversas formas de verificação e inscrição dos fatos e atos no estado civil nos livros públicos. São quatros as formas de inscrição: registro, averbação, anotação e transcrição.
Uma breve história do registro civil contemporâneo
O registro civil contemporâneo teve sua semente plantada no século XVIII, com a Revolução Francesa e a desvinculação da religião do Estado, razão pela qual é dado ao modelo atual de registro civil o nome de Sistema Francês.
Títulos no registro civil das pessoas naturais
Título no RCPN é a causa do registro. Pode ser material, quando diz respeito ao fato ou ato que cria, modifica ou extingue o estado civil; e formal, quando relacionado ao instrumento de cognição levado ao Registrador.
Sistemas organizacionais do registro civil das pessoas naturais
ESTUDO DAS ESTRUTURAS DE PLANEJAMENTO DO RCPN.
A competência no registro civil das pessoas naturais
1. Intriduçao; 2. Competencia Internacional; 3. Competência Interna; 4. Regime Jurídico da Competência no RCPN; 5. Procedimento de Declaração de Nulidade por Incompetência no RCPN; 6. Conclusão; 7. Referências Bibliográficas
Uma breve história do registro civil na antiguidade
Palavras-chave: Breve história do registro civil das pessoas naturais no mundo antigo. Código Hammurabi. Mundo romano. Reformas de Augusto e Marco Aurélio. Casamento romano. Controle dos óbitos em Roma. Início da registração do estado civil.Sumário: 1. Introdução - História do...