Publicações de Maria
Controle do aumento da despesa com pessoal: a importância da LRF
Um dos pontos mais sensíveis na Administração Pública é o controle de despesas com pessoal, devido à sua representatividade no total de gastos dos entes. Antes de a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) trazer regras mais rígidas para as contas...
Admissão de pessoal: a supremacia da LRF em relação a Lei das Eleições
22/11/2024Os atos de admissão de pessoal em final de mandato nos entes públicos encontram regramento tanto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como na Lei das Eleições, levantando dúvidas e questionamentos sobre qual norma jurídica prevalece em caso de eventual...
Orientações para concursos públicos
Não há norma específica sobre elaboração de concursos públicos, mas a autoridade administrativa deve atentar para várias particularidades.Os primeiros registros históricos de concursos públicos provêm da China Antiga, por volta de 2.300 a.C, onde há registro de que os oficiais...
Lei de contratação temporária de servidores
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios precisam dispor de lei específica, estipulando e regulamentando os prazos e demais determinações da contratação temporária de servidores.
O que as eleições municipais de 2024 têm a ver com admissão de pessoal?
No ano de 2024 haverá eleições municipais para prefeitos e vereadores do Brasil. Assim como em todo o país, no Piauí, os 224 municípios piauienses conhecerão seus novos gestores, os quais, ao assumir a função pública, estarão se comprometendo com...
A legítima defesa da honra não é permitida em crime de feminicídio
O STF proibiu a legítima defesa da honra em casos de feminicídio, marcando um avanço na luta contra a violência de gênero e na proteção das mulheres.
Como processar uma grande quantidade de dados usando inteligência artificial?
A inteligência artificial é uma ferramenta poderosa para lidar com grandes quantidades de dados, mas requer um planejamento cuidadoso e não é uma solução mágica.
O Matopiba: uma região em crescimento acelerado
O Matopiba, região composta por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, tem grande potencial na agricultura, pecuária, energia renovável e turismo.
População do Centro-Oeste é a que mais cresce no Brasil
O Centro-Oeste do Brasil tem a maior taxa de crescimento populacional devido ao desenvolvimento do agronegócio, infraestrutura e outros setores econômicos.
Como usar o ChatGPT a favor dos negócios jurídicos?
Nos últimos anos, a inteligência artificial tem revolucionado diversos setores, e o campo jurídico não é exceção. Com a chegada do ChatGPT, uma ferramenta de conversação baseada em inteligência artificial, os negócios jurídicos podem se beneficiar de maneiras inovadoras. Neste...
Legal Design: A Abordagem Inovadora para o Mundo Jurídico
O mundo jurídico é conhecido por sua complexidade e formalidade. No entanto, uma nova abordagem está surgindo para tornar o direito mais acessível e compreensível para todos: o Legal Design. Combinando os princípios do design com o contexto jurídico, o...
Os avanços e retrocessos no Acordo Mercosul - União Europeia
O Acordo Mercosul - União Europeia tem sido objeto de muitas discussões e debates nos últimos anos. Com o objetivo de promover o comércio e a cooperação entre os países membros do Mercosul e da União Europeia, o acordo tem...
A educação do futuro: preparando as mentes para o amanhã
A educação sempre teve um papel fundamental na formação das pessoas, preparando-as para enfrentar os desafios da vida e contribuir para o desenvolvimento da sociedade. No entanto, com o avanço da tecnologia e as mudanças constantes no mundo, é necessário...
Compreendendo o Direito Internacional
Você já ouviu falar em Direito Internacional? Talvez você já tenha visto esse termo em notícias ou em filmes, mas você realmente sabe o que ele significa? Neste artigo, vamos explorar o Direito Internacional de uma forma casual e descomplicada,...
Ciência: importância social
A ciência é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento e progresso da sociedade. Ela desempenha um papel crucial em diversas áreas, desde a saúde até a tecnologia, e é responsável por proporcionar avanços que impactam diretamente a vida das...
As tendências da educação para 2023
A educação está passando por uma grande transformação e, com a rápida evolução da tecnologia, novas oportunidades estão surgindo. Uma das principais tendências que podemos esperar para 2023 é a integração da tecnologia em sala de aula. Já estamos vendo...
O que é um trabalho científico acadêmico?
Você já ouviu falar sobre trabalhos científicos acadêmicos? Se não, não se preocupe, estamos aqui para te explicar o que são e como eles funcionam. Os trabalhos científicos acadêmicos são documentos escritos que têm como objetivo apresentar e discutir resultados...
Como montar um Currículo Lattes de forma casual
Se você é um estudante ou profissional da área acadêmica, provavelmente já ouviu falar do currículo lattes. Essa plataforma é amplamente utilizada no Brasil para registrar informações sobre a trajetória acadêmica de pesquisadores, professores e estudantes de pós-graduação. Mas como...
Regras básicas da ABNT para trabalhos acadêmicos
A ABNT, ou Associação Brasileira de Normas Técnicas, é uma entidade responsável por estabelecer padrões em diversas áreas, incluindo a formatação de trabalhos acadêmicos. Essas normas são importantes para garantir a qualidade e a seriedade dos estudos científicos, além de...