RESENHA - TEORIA DO INJUSTO PENAL

Comentários acerca da teoria do injusto penal, com base no livro do autor Juarez Tavares.

Prescrição sob a perspectiva do autor José Cirilo de Vargas

Questões atinentes ao instituto da prescrição no âmbito criminal.

Resenha acerca da culpabilidade dos delitos comissivos dolosos

Comentários sobre conceitos base no Direito Penal, tal como a culpabilidade dos delitos comissivos dolosos, perpassando sobre os conceitos que integram a ideia do assunto principal.

Resenha da obra O Direito achado na rua: concepção e prática

Este escrito aborda como a série “O Direito Achado na Rua” foi criada e desenvolvida, quais métodos foram utilizados, suas inspirações e os objetivos a serem alcançados.

Superlotação nos presídios brasileiros: o que fazer?

O sistema prisional brasileiro passa por momentos difíceis em termos de superlotação nos presídios. Aliado a isso, há a deficiência da pena restritiva de liberdade frente à ressocialização dos presos que, muitas vezes, tornam-se reincidentes após enfrentarem as condições caóticas dos presídios.

Roma republicana e sua participação no Direito

Explora-se algumas questões da Roma republicana e os vários conflitos que estiveram sempre presentes, ao longo da história romana. Da-se ênfase à disputa pelo poder político que moldou toda a narração e o desfecho de um grande império.