PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

O presente trabalho científico tem por objetivo descrever sobre os princípios do direito ambiental na Constituição Federal de 1988, que são: Princípio do Desenvolvimento Sustentável, Poluidor-Pagador, Prevenção, Participação e Princípio da Ubiquidade.

Processo Penal Eleitoral: o que é importante saber

Principais aspectos relacionados ao processo penal eleitoral: previsão, classificação, legitimidade, comunicação de crimes eleitorais, denúncia, depoimento pessoal, alegações finais, sentença e prazo para interposição de recursos.

Princípios do Direito Tributário: espécies

Os Princípios do Direito Tributário são de suma importância, pois o fato deles estarem consagrados na Constituição Federal de 1988 os torna obstáculo ou limitação ao poder de tributar.

Os princípios no novo Código de Processo Civil

O estudo do tema em enfoque é de todo necessário, pois através destes Princípios é que poderão se pautar os atos do processo, tudo em busca da Justiça.

Princípios do Direito das famílias

O presente trabalho científico tem por objetivo descrever sobre os Princípios do Direito das Famílias, pois através destes Princípios é que poderão se pautar os atos da sociedade, tudo em busca do respeito à Família.

Princípios explícitos da administração pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal

O presente trabalho científico tem por objetivo descrever sobre os princípios explícitos da Administração Pública previstos no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, que são: Princípio da Legalidade, Princípio da Impessoalidade, Princípio da Moralidade, Princípio da Publicidade e Princípio da Eficiência.